A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou um projeto de lei que prevê uma reforma administrativa que amplia o número de comissionados nos gabinetes e aumenta a possibilidade de gratificações. A matéria foi aceita de forma unânime, em segunda votação, no último sábado (4/2).
O projeto cria 20 novos cargos de chefia, incluindo diretorias e secretarias. Desta forma, a Casa passará a contar com 19 diretorias e 23 secretarias, mas antes eram 15 e 16, respectivamente. “O objetivo é melhorar a operacionalização dos trabalhos de direção da nova Mesa Diretora da Assembleia, a fim de atender ás demandas atuais.”, diz a justificativa do projeto.
A reforma também prevê aumento número de servidores nos gabinetes dos deputados, que atualmente é de 58, mas poderão ser, no total, até 95. Além disso, também passa de 20 para 45 o número de comissionados a seres cedidos para os gabinetes, aumentando, ainda, os valores dos cargos contratados diretamente pelos parlamentares.
“Poderão prestar serviços internos, bem como externos, nos municípios de representação parlamentar do deputado e nos escritórios de representação parlamentar instalados nos municípios goianos”, diz o texto.
Conforme previsto, a cota da verba de gabinete terá aumento de R$ 12 mil por mês, passando de R$ 70 mil para R$ 82 mil, levando em consideração o aumento proporcional ao aprovado pelo Congresso Nacional. Além disso, todos os servidores passarão a contar com auxílio alimentação no valor de R$ 1 mil.
Reforma Administrativa na Alego
O texto também prevê a modificação nominal de algumas secretarias e diretorias que compõem o quadro da Casa, além de criar outras, como de Participação Popular, Gestão de TV e Rádio e Gestão de Logística e Licitações.
Entre as mudanças ainda está a criação de duas novas comissões permanentes: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer e a Comissão de Atenção à Pessoa Idosa.
