O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu, nesta sexta-feira (27/1), com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. Entre os assuntos discutidos está a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional [em 2022] e é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse Lula na reunião.
O ICMS é um imposto estadual sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que reduziram a alíquota do programa, resultando em uma queda na receita dos estados. Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, os estados perderam mais de R$ 33,5 bilhões em arrecadações, somente me 2022.
A Lei Complementar 194 estabelece a aplicação da alíquota do ICMS para impor um limite mínimo (17% ou 18%) sobre bens e serviços essenciais para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, eletricidade, comunicações e transporte público.
Já a Lei Complementar 192 harmoniza a forma de cálculo do ICMS, principalmente para o combustível, que passa a ser um percentual do preço médio por unidade de medida em vez dos produtos vendidos nos postos.
Caiado em reunião com presidente Lula
Na reunião desta sexta (27), o presidente pediu que os governadores apresentassem as obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentaram suas demandas.
Em Goiás, os três temas prioritários foram escolhidos pelo governador: construção do Hospital de Câncer de Goiânia; o modelo para o transporte na região do Entorno do Distrito Federal; e a ampliação de um projeto de fruticultura no Nordeste de Goiás.
Segundo o presidente, o governo federal não conta com o orçamento desejado, pois o mesmo foi feito pela gestão anterior. “Mas vocês têm obras que consideram prioritárias, cada governador e governadora têm uma obra na cabeça é que do seu sonho, que é a obra principal para o seu estado, e nós queremos compartilhar a possibilidade de repartir o sacrifico de fazer uma obra dessa”.
