A CPI dos atos antidemocráticos que vai investigar os ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos no último domingo (8/1), deve ficar somente para fevereiro. O motivo são as férias dos parlamentares, que devem voltar aos trabalhos somente no dia 1° de fevereiro.
Até se cogitou antecipar o término do recesso dos políticos em Brasília para que se fosse dada uma espécie de “resposta” aos atos criminosos vistos em Brasília, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), em conversa com a imprensa, confirmou o retorno das atividades apenas em 1° de fevereiro, data que marca a posse dos 513 deputados federais e os 27 senadores eleitos.
Sobre os atos terroristas em Brasília, é investiga possível conivência por parte do Governo do DF; e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, que inclusive teve prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, também é apurada uma espécie de “vista grossa” e omissão por parte de agentes de segurança, que facilitaram entrada dos criminosos nas sedes dos Três Poderes.
Os prejuízos causados ao patrimônio público ainda são imensuráveis. Vidraças foram quebradas e pichadas; móveis e obras de arte seriamente danificados ou completamente destruídos. Há registros, também, de sumiço de estatuetas, armas de fogo e equipamentos fotográficos. Só no Senado, a estimativa inicial de prejuízos é de R$ 4 milhões.
Pacheco ainda explicou que uma sessão extraordinária só pode tratar daquilo que consta na pauta da sua convocação. Com relação à sessão extraordinária desta terça-feira (10), a pauta se restringia à aprovação de intervenção federal na área da segurança pública do Distrito Federal.
CPI dos atos antidemocráticos ficará para próxima legislatura
Dia 1° de fevereiro marca o início da nova legislatura do Congresso Nacional, que se encerrará em 31 de janeiro de 2027. Na data, 513 deputados federais e os 27 senadores eleitos tomarão posse de seus cargos.
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Além disso, no mesmo dia, há a eleição para nova Mesa Diretora de Câmara e Senado. Portanto, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira deixarão as presidências do Senado e Câmara, respectivamente. Dessa forma, o novo presidente do Senado, evidentemente, terá o compromisso, de levar adiante a CPI dos atos antidemocráticos.
O pedido para CPI foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) e já possui mais assinaturas que o necessário para instalação, que exige 27. Contudo, este cenário pode mudar, posto que alguns senadores que apoiam a instauração da CPI terão seus mandatos encerrados e serão substituídos por novos parlamentares, em fevereiro. Com isso, há expectativa de que seja necessária uma coleta adicional de assinaturas.
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“Tanto a CPI quanto a apreciação de vetos vão ficar para o início da legislatura, logo após o dia 1° de fevereiro. Quem estiver na presidência do Senado, terá esse compromisso de cuidar da leitura desse requerimento de CPI, e a questão dos vetos”, disse Pacheco em conversa com a Imprensa.
