A Justiça de Goiás revogou, nesta quarta-feira (16/11), a prisão de três réus condenados pela morte do radialista Valério Luiz, sendo eles: Marcus Vinícius Pereira Xavier, Urbano de Carvalho Malta e Ademá Figueredo Aguiar Filho. Maurício Sampaio, acusado de ser o mandante do crime, já havia deixado a prisão na última sexta-feira (11).
A liminar que concedeu a revogação da custódia do réu foi assinada pela juíza substituta Alice Teles de Oliveira, que também pediu o recolhimento dos mandados de prisão que foram expedidos contra os réus.
Na decisão, a juíza informou que no momento da prisão, não foram analisados os elementos idôneos, que são aqueles que mostram que a liberdade dos réus podem significar um atentado a ordem pública. “Foi determinado seu recolhimento à prisão, sem, no entanto, indicação de elementos idôneos”.
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A juíza ainda ressaltou que o, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a pena só pode ser executada após a condenação na segunda instância.
“As considerações do sentenciante não revela motivação idônea para a decretação da prisão preventiva, uma vez que as medidas adotadas pelos defensores do paciente no transcurso da ação penal inserem-se no âmbito do princípio da ampla defesa, com respaldo na legislação infraconstitucional”, escreveu na decisão.
Caso Valério Luiz: condenação dos réus
Após três dias de julgamento, quatro dos cinco réus foram condenados por participação na morte de Valério Luiz. As condenações foram as seguintes:
- Maurício Sampaio, apontado como mandante do crime, condenado a 16 anos de reclusão;
- Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o atirador para cometer o crime, condenado a 14 anos de reclusão;
- Ademá Figueiredo Aguiar Filho, policial militar apontado como autor dos disparos, condenado a 16 anos de reclusão;
- Marcus Vinícius Pereira, acusado de ajudar no planejamento do homicídio, condenado a 14 anos de reclusão.
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