No próximo domingo, 2 de outubro, os eleitores vão às urnas para decidir os candidatos que vão ocupar os cargos de Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual. Alguns municípios decidiram instituir a Lei Seca no dia das eleições, ficando proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas.
De acordo com o Código Eleitoral, a Lei Seca não é uma medida obrigatória e a aplicação depende da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado.
Em Goiânia a medida não foi instituída, por isso, os eleitores podem consumir bebidas alcoólicas no dia das eleições. Entretanto, não é permitido o consumo nos locais de votação ou nas proximidades. Caso alguém seja flagrado descumprindo a medida, pode ser autuado.
Além disso, segundo o TRE, os eleitores que apresentarem sintomas de embriaguez durante a votação e causarem desordens que prejudiquem os trabalhos eleitorais, estarão cometendo crime eleitoral de promoção de desordem.
Lei Seca em municípios goianos no dia das eleições
Em Goiás, Senador Canedo e Caldazinha estão proibidos de vender bebidas alcoólicas a partir das 18h de sábado (1) até o mesmo horário de domingo (2). Em Anápolis, não haverá restrição. No restante do estado a decisão fica a cargo do juiz eleitoral.
No Brasil, pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebida alcoólica no dia das eleições, sendo Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins.
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