O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus aos empresários suspeitos de desvio de verbas municipais voltados para a Secretaria de Saúde de Formosa.
A dupla foi presa em setembro deste ano, durante a Operação Capésius, iniciada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em parceria com a Policia Civil do estado (PCGO).
Durante as investigações, foram identificados o desvio de R$ 2 milhões de reais provenientes dos cofres públicos do município de Formosa. Os desvios aconteceram entre 2020 e 2021, através da compra de medicamentos com ordem judicial de fornecimento, na modalidade dispensa de licitação.
Segundo o ministro João Otávio de Noronha, o fato dos réus tentarem corromper as testemunhas e obstruir provas, ao longo da investigação, justifica manter a prisão preventiva.
A medida é uma forma de manter a conveniência da instrução processual em prejuízo às outras medidas cautelares substitutivas. Fato que também foi considerado pelo juiz de 1ª instância para a decretação da prisão preventiva.
O ministro explica que não há ilegalidade ou abuso de poder na decisão, pois ela está “devidamente fundamentada, tiver sido decretada para assegurar a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal, com base em circunstâncias concretas extraídas dos autos”.
Operação Capésius: desvio de verbas públicas em Formosa
Sendo coordenada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), tendo frente os promotores de justiça Douglas Chegury e Ramiro Carpenedo Martins Netto, e em parceria com a Polícia Civil de Goiás, através dos delegados regionais das cidades de Formosa e Luziânia, a Operação Capésius foi deflagrada em setembro de 2021.
Ao todo a operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão, além de duas prisões temporárias. Os decretos judiciais foram emitidos pelo juiz Eduardo Ricco, da 3ª Vara Criminal de Formosa nas cidades de Valparaíso de Goiás, Luziânia e Brazlândia – Distrito Federal.
Ainda em setembro, o Ministério Público de Goiás, em desfavor dos empresários, solicitou a conversão da prisão temporária em preventiva. Pedido este que foi prontamente acatado.
