Um estudo realizado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, com apoio da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, publicado neste mês de outubro, mostrou que Goiás superou países que são referência mundial na resolução global de homicídios.

De acordo com a Comissão, o índice de êxito ficou em 66,28% de 2018 a 2020. Conforme um levantamento da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO), a Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH), soluciona cerca de 90% dos casos, no período de 2020 a 2021 – porcentagem superior à de países como Estados Unidos (66%), Alemanha (88%) e Canadá (75%).

Segundo a pesquisa feita pela unidade especializada, o número de prisões aumentou 123%, e só em Goiânia houve uma queda de 35% no número de homicídios e um aumento de 252% na resolução de casos.

Para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO), o Levantamento Nacional traz índices inéditos de resolutividade na elucidação de inquéritos policiais no Brasil, tanto pelas Polícias Civis dos estados quanto pela Polícia Federal que são realizadas em todos os Estados e no Distrito Federal. Além disso, o estudo revelou que a elucidação de inquéritos tem média nacional de 67,61% e em casos de violência doméstica, o indicador sobe para 80%.

Combate à impunidade

O governador Ronaldo Caiado diz que o combate à impunidade é uma das frentes de trabalho da atual gestão do Governo de Goiás, e que sempre vai existir uma mão forte do governo para combater a criminalidade. “Estamos mostrando para o país que, em Goiás, a tese de que não vai dar em nada caiu por terra”, ressalta.

Caiado também reconhece que Goiás possui a melhor segurança pública do país e destacou a eficiência do trabalho desempenhado de forma integrada no Estado. “Tudo isso é mérito dos nossos policiais que se empenharam em criar uma cultura de integração entre as forças”, enfatiza.

Segundo o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, o alto índice de elucidação de inquéritos policiais está sendo um dos pilares de sustentação das quedas consecutivas nos indicadores de criminalidade apresentadas desde o início da gestão. Mas que apesar dos números serem muito bons deve-se sempre buscar o zero crime.

Uma mulher, de 58 anos, foi presa depois suspeita de furtar R$ 330 mil da casa do deputado federal Professor Alcides, em Aparecida de Goiânia. Ela foi localizada no Mato Grosso do Sul, depois que divulgou um vídeo nas redes sociais.

Equipes da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (Denar) e Polícia Civil encontraram R$ 47 mil escondidos na residência da mulher, que acabou confessando o crime. Ela relatou aos policiais que foi chamada para trabalhar para o deputado federal Professor Alcides, para realizar orações e encontros religiosos, e depois de conquistar a confiança da família, descobriu o local onde era guardado o dinheiro e o furtou. “Quebrando totalmente a confiança depositada nela, furtou o dinheiro e foi embora”, disse o deputado federal.

Professor Alcides confirma que mulher esteve em sua casa, em Aparecida

O deputado federal Alcides Ribeiro Filho confirmou que a mulher esteve por pouco tempo em sua casa e explicou que o dinheiro pertencia ao Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan), de qual é dono e que pretendia depositar na conta da empresa, porém ocorreu o furto. “Foi arrecadado na véspera do feriado de 7 de Setembro deste ano quando muitos alunos anteciparam as mensalidades para ganharem o desconto de praxe e efetuarem o pagamento das mesmas na boca do caixa. Sem tempo hábil para efetuar a transação bancária, o montante foi levado para a minha residência como forma de resguarda-lo para posterior deposito na conta da empresa”, relata.

Com o dinheiro a suspeita comprou cinco carros, sendo um VW Fox, um Hyundai HB-20, um VW Voyage, um Fiat Pálio e um Ford Fiesta, e postou um vídeo ao lado dos filhos com os carros enfileirados nas redes sociais. Os vizinhos da família da mulher afirmaram que ela explicou a compra dos veículos com a história de uma herança da mãe.

O Dia Online não conseguiu contato com a defesa da suspeita. O espaço segue aberto.

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.

Cálculo do ICMS para combustíveis

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.

No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.

Acordo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação do projeto foi resultado de um acordo com os líderes partidários. Lira disse que a proposta “circula desde o início da legislatura”, foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e se chegou a um acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão desta quarta-feira.

“O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, disse.

Dois acidentes na BR-153, na manhã desta quinta-feira (14/10), deixaram duas pessoas mortas e a rodovia totalmente interditada, em Goiás. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para controlar o trânsito na região.

Um acidente aconteceu no trecho entre  Hidrolândia e Professor Jamil e o outro próximo a Rialma. Ambos envolveram carretas e dois motoristas morreram, sendo um homem e uma mulher.

Acidentes na BR-153, em Goiás

O primeiro acidente aconteceu no km 533, entre Hidrolândia e Professor Jamil, e deixou a rodovia totalmente fechada no sentido sul. A batida envolveu uma carreta e um veículo de passeio. A condutora do carro, de 53 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

De acordo com a PRF, os veículos foram removidos para o canteiro central e a pista foi liberada por volta de 7h da manhã de hoje (14).

O outro acidente aconteceu no km 304 da BR-153, no trevo sul de Rialma. A rodovia está interditada desde às 6h da manhã e ainda não há previsão para liberação.

De acordo com o Inspetor da PRF Newton Morais, uma carreta carregada com soja tombou e deixou a carga espalhada pela rodovia, que está totalmente interditada. O congestionamento no local já chega a cerca de 5 km. O motorista não resistiu e morreu no local.

Ainda segundo o Inspetor, está chovendo na região e uma rota alternativa deve ser a melhor opção para não ficar parado no local. “Chegando em Jaraguá, para quem vai para o norte, pega a GO-080, vai até Goianésia, pega a BR-080 e volta para a BR-153, próximo a Uruaçu. Já para quem vai do norte para o sul, chegando em Ceres vai para Uruana, na rodovia estadual, passa por Itaguaru, Itaguari, Inhumas e chega até Goiânia”.

Equipes do Corpo de Bombeiros trabalham na limpeza da rodovia. Veja:

Quatro pessoas foram indiciadas suspeitas de provocar incêndios na Chapada dos Veadeiros, em Alto Paraíso. Três inquéritos foram concluídos pela Polícia Civil (PC) nesta quarta-feira (13). O local pegou fogo em setembro deste ano e foram mais de dez dias de combates às chamas.

De acordo com a Polícia Civil, os investigados foram autuados por provocar incêndio em mata ou florestas e cortar árvores em área considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente, crimes previstos nos artigos 41 e 39 da Lei dos Crimes Ambientais. Além disso, eles também devem responder por causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, crime previsto no artigo 250, § 1º do Código Penal.

Segundo as investigações, um dos focos do incêndio ocorreu de maneira culposa, pela conduta imprudente de dois autores no manuseio de materiais de construção, ocasionando a queima do condomínio Vale Azul, na cidade de Alto Paraíso. Uma das testemunhas relatou que o fogo lhe causou um prejuízo de cerca de R$ 150 mil.

As outras duas investigações apontaram crime doloso. Um deles ocorreu em uma estrada vicinal para o Distrito de São Jorge e o outro, mais grave, ocorreu na Fazenda Cascata, responsável pela queima de 14.183 hectares. As queimas, no total, consumiram uma área de cerca de 28 mil hectares.

Segundo a Polícia Civil, os procedimentos serão encaminhados ao Poder Judiciário com vistas à possível responsabilização penal dos autores.

Incêndio na Chapada dos Veadeiros

O incêndio na região começou no dia 12 de setembro, no Vale da Lua, uma das principais atrações da Chapada dos Veadeiros. O fogo se alastrou rapidamente no sentido da Serra do Segredo. Na época, aproximadamente 100 turistas ficaram ilhados por conta das chamas.

Uma força-tarefa foi criada com equipes de bombeiros militares, servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e brigadistas voluntários que moram na região. Além disso, aeronaves também atuaram no combate às chamas.