O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis deve ser colocada em discussão no plenário da Casa na quarta-feira (13) da próxima semana. Na avaliação do parlamentar, a medida permitirá a redução imediata do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.

Para chegar nesses valores, o imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Lira assegurou que não há embate com os governadores e que a proposta vai alterar a Lei Kandir sem interferir na autonomia dos estados. O ICMS é um tributo estadual e incide, no caso dos combustíveis, sobre gasolina, diesel, etanol, gás natural, gás de cozinha (GLP), entre outros.

“Vamos votar isso na próxima quarta-feira (13), só discutindo o mérito, sem pauta obstrutiva, sem destaques. Isso ficou acertado”, disse Lira. “Não estamos trabalhando contra governos estaduais, contra nenhum tipo de federação, estamos trabalhando para minimizar este problema. Se o ‘ad rem’ do governo federal está congelado desde 2004, por que não fazemos uma média dos dois exercícios anteriores para que se faça uma contabilização de quanto custa a gasolina?”, acrescentou.

Segundo o parlamentar, o preço dos combustíveis é impactado pelas alterações do petróleo e do dólar. Entretanto, argumentou que o ICMS constitui 70% do preço da gasolina na refinaria e, dessa forma, há necessidade de alteração na cobrança do imposto por parte dos estados.

“Vai se arrecadar menos, mas não vejo que eles [estados] passem algum tipo de dificuldade que não possam suportar um ajuste momentâneo, para que os brasileiros tenham um combustível mais barato para se locomoverem”, defendeu Lira.

Atualmente, a política de preços é definida pela Petrobras com base na variação internacional do preço do barril de petróleo e do dólar. Na prática, os valores aplicados pela estatal brasileira, que domina o mercado de combustíveis no país, estão atrelados a esses dois indicadores.

Uma mulher de 49 anos foi presa em flagrante, nesta terça-feira (5/10), suspeita de agredir e enforcar a filha de 6 anos, no bairro Residencial Ander, em Anápolis, na 55 km da capital. Ela estava na rua quando cometeu as agressões.

Segundo informações, as agressões só pararam quando a menina pediu ajuda para uma idosa, de 74 anos, que passava pela rua. Ela então acionou a Polícia Militar (PM). Em relato, a criança relatou que já teria sido agredida outras vezes pela mãe, de outras formas.

Além disso, vizinhos informaram à PM que a menina era agredida com frequência pela mãe. Diante dos fatos, ela foi encaminhada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil (PC), onde foi detida em flagrante por crime de maus-tratos.

Além da mãe presa suspeita de agredir e enforcar filha de 6 anos, em Anápolis, outra espancou bebê em Mara Rosa

No último dia 19 de setembro, uma mãe foi presa suspeita de espancar uma bebê por se irritar com o choro da criança, de 1 ano, em Mara Rosa, na região norte de Goiás.

A prisão aconteceu após a denúncia de vizinhos que ouviram o choro da bebê e ligaram para o Conselho Tutelar de Mara Rosa. Segundo o delegado Matheus Ferreira de Oliveira, a mulher foi autuada em flagrante, pagou fiança no valor de meio salário mínimo, cerca de R$ 550, e foi liberada.

Se condenada, a mulher pode ter pena de até três anos de prisão. A menina foi levada para a casa do pai, que mora em Alto Horizonte, na região norte de Goiás.

Em outro caso, menina de 3 anos morre após ser espancada por mãe e padrasto, em Trindade

Uma menina de 3 anos morreu após ser espancada pela mãe e pelo padrasto, em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia. Eles foram presos no dia 14 de setembro.

De acordo com a delegada Silvana Nunes, responsável pelo caso, eles foram encaminhados para a delegacia após saírem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde a menina foi atendida.

“Inúmeras fraturas no corpo da criança levaram à sua morte. Os médicos que a atenderam no hospital acionaram o Conselho Tutelar”, contou a delegada.

Inicialmente, a mãe da criança alegou que a menina teria caído em um parquinho, mas, posteriormente, mudou a versão e disse que o irmão da criança, de 6 anos, teria batido nela. Por fim, segundo a delegada, ela acabou confessando e disse que espancou a menina.

O Sistema Municipal de Emprego (SIME) de Aparecida de Goiânia está com 389 vagas de emprego disponíveis nesta semana. Para concorrer às vagas, o trabalhador interessado deve agendar atendimento presencial no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

No dia e horário agendados, o interessado nas vagas de emprego deve comparecer a uma das três unidades do SAC: na Cidade Administrativa Luiz Alberto Maguito Vilela (Avenida Gervásio Pinheiro, setor Solar Central Park – térreo); na do Parque Flamboyant (Avenida Bela Vista, s/n, Praça João Natal de Almeida – CEU das Artes – Parque Flamboyant); e no SAC do Parque Veiga Jardim (situado na Avenida Escultor Veiga Vale, em frente ao terminal de ônibus).

O trabalhador deve apresentar os seguintes documentos pessoais: RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de endereço e informar um telefone para contato. Caso exista vaga disponível no seu perfil, o trabalhador receberá uma carta de encaminhamento para realizar a entrevista de emprego na empresa contratante.

Veja a lista com as 389 vagas de emprego disponíveis em Aparecida de Goiânia

• Vendedor Externo – 50
• Auxiliar de produção – 40
• Pedreiro – 38
• Carreteiro (motorista de caminhão-carreta) – 32
• Ajudante de carga e descarga – 30
• Montador Soldador – 30
• Pintor de estruturas metálicas – 30
• Servente de obras – 30
• Carpinteiro – 13
• Promotor de vendas – 11
• Armador de estrutura de concreto – 8
• Estoquista – 6
• Serviços Gerais – 6
• Ajudante Geral – 5
• Costureiro, a máquina na confecção em série – 5
• Motorista entregador – 5
• Encarregado de costura na confecção do vestuário – 4
• Técnico de manutenção eletrônica – 4
• Analista de crédito e cobrança – 3
• Auxiliar de Estoque – 3
• Auxiliar de serviços Gerais  – 3
• Movimentador de mercadoria – 3
• Auxiliar de logística – 2
• Consultor de vendas – 2
• Cortador de tecido – 2
• Estampador de tecido
• Jardineiro – 2
• Operador de cilindro – 2
• Operador de Máquina – 2
• Técnico em segurança do trabalho – 2
• Ajudante de eletricista – 1
• Almoxarife – 11
• Auxiliar de Compras – 2
• Auxiliar de marketing – 1
• Auxiliar de rastreamento  – 1
• Eletricista – 1
• Mecânico – 1
• Mecânico de veículos pesados – 1
• Mestre de Obras – 1
• Motorista – 1
• Operador de pá carregadeira – 1
• Polidor de veículos – 1
• Recepcionista de casas de espetáculo – 1
• Serralheiro – 1

A Prefeitura de Caldas Novas foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (6/10), em ação que investiga fraudes em licitações.

A Operação Carnê da Alegria apura as supostas fraudes que tiveram início em 2014 e também a contratação de uma empresa de consultoria tributária durante a administração do ex-prefeito, Evandro Magal.

Em nota, a administração da cidade disse que está à disposição para prestar das autoridades para prestar esclarecimentos. Veja a íntegra:

A Prefeitura de Caldas Novas esclarece que as buscas e apreensão, decorrente da Operação ‘Carnê da Alegria’ deflagrada em 2017, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 5ª Promotoria de Justiça, na manhã desta quarta-feira, 6, diz respeito a investigação de possíveis fraudes no pregão presencial n° 092/2014.

A ação tem objetivo de investigar fraudes em licitações, desde 2014, e também, a contratação de uma empresa de consultoria tributária à época, na administração do ex-prefeito, Evandro Magal.

A Prefeitura reitera que colabora com a investigação e que está à disposição para qualquer esclarecimento ou disponibilização de documentos.

Caldas Novas libera eventos com 75% de ocupação e exige comprovante de vacinação

No último dia 27 de setembro, a Prefeitura de Caldas Novas publicou um decreto que permite a retomada de eventos no município. O documento libera a realização de eventos com 75% da capacidade máxima e exige comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou teste negativo para a doença.

De acordo com o documento, os eventos, sejam de cunho artístico, esportivo, conferência ou convenção, exposição, de pequeno, médio ou grande porte, poderão ser realizados com a capacidade de público máxima a 75% do local, conforme certificação pelo Corpo de Bombeiros.

Além disso, será exigido tanto do público quanto das pessoas envolvidas na organização dos eventos, a apresentação do comprovante de vacinação correspondente à 2ª dose ou dose única contra à Covid-19, com o prazo antecedente de 10 dias ou do teste negativo para a doença.

O descumprimento das regras estabelecidas no decreto implicará em multa aos organizadores dos eventos, com valor definido de acordo com a legislação municipal.

O pré-lançamento da candidatura de Rodolfo Mota à presidência da OAB-GO vem movimentando as redes sociais. No último sábado (2/10), em grande evento realizado em Goiânia, dezenas de advogados aproveitaram a ocasião para declarar apoio ao pré-candidato em seu perfil pessoal no Instagram e nas redes oficiais do Movimento Advocacia Unida.

Somente no sábado, Rodolfo Mota compartilhou mais de 300 menções de apoiadores nos stories do Instagram, entre vídeos e imagens capturados durante o evento. De acordo com os coordenadores da sua pré-campanha, o alcance das redes cresceu mais de 35% após o evento no fim de semana, enquanto o engajamento com os conteúdos subiu mais de 15%.

Nas redes sociais os comentários eram de elogio e apoio a Rodolfo Mota. O advogado Ponciano Souto, de Anápolis, foi um dos que enalteceu o encontro de sábado no Instagram: “Hoje foi um marco para a advocacia. Um novo paradigma, uma história de mudança que começa a ser construída em favor da advocacia goiana, sem muros ou castas”. A advogada Clarisse Almeida também demonstrou entusiasmo com o que viu. “Sensacional vivenciar isso tudo! É isso que a advocacia goiana merece”, comentou.

Para o advogado Gabriel Henrique Gonçalves, o evento que reuniu mais de 1,2 mil advogados no comitê do pré-candidato, foi prova da aceitação do movimento. “Só comprovou que a advocacia está junto com Rodolfo, próximo presidente da OAB”.

Para Rodolfo Mota, o evento deixou claro o crescimento do grupo nas últimas semanas. “Chegamos ao final da pré-campanha com muito entusiasmo. Começamos essa caminhada como um pequeno grupo de dez advogados e advogadas que queriam mudanças na OAB-GO, como as que foram feitas na CASAG nos últimos anos. Hoje, somos milhares e milhares em Goiânia e em todos os cantos do Estado de Goiás”, disse.