No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher

Por Agência Brasil
Publicado em 01/10/2021 às 07:48
Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30/9) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). O texto prevê a reunião e organização de dados sobre todos os tipos de violência contra as mulheres. O PL teve origem no Senado, passou por análise da Câmara dos Deputados, onde sofreu algumas alterações, e voltou para nova apreciação dos senadores e agora vai à sanção presidencial.

O PL pretende integrar dados de várias frentes de combate à violência contra a mulher, como os dos organismos de políticas para as mulheres, de órgãos da saúde, da assistência social, da segurança pública e do sistema de justiça, entre outros envolvidos no atendimento às mulheres em situação de violência.

Leia também

Prefeito de Goiânia recebe alta após tratamento de dengue e gastroenterite

Prefeito de Goiânia recebe alta após tratamento de dengue e gastroenterite

Prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, é diagnosticado com dengue

Prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, é diagnosticado com dengue

A ideia do projeto é permitir a rápida implantação de uma política de coleta de dados relativos à violência contra a mulher. Dentre os dados coletados estão aqueles relativos às características do agressor. Assim, informações como idade, raça/etnia, deficiência, renda, profissão, escolaridade, procedência de área rural ou urbana e relação com a mulher agredida constarão no banco de dados.

O perfil da mulher agredida também será registrado na base de dados, bem como a relação com o agressor. Outros dados reunidos dizem respeito à quantidade de medidas protetivas requeridas pelo Ministério Público e pela mulher agredida; as ocorrências registradas em órgãos policiais, as medidas de reeducação e ressocialização determinadas ao agressor e o quantitativo de mortes violentas de mulheres.

Dentre as alterações feitas na Câmara e acolhidas pelo Senado, está a retirada da referência a gênero. A definição de violência contra mulher passou de “ato ou conduta baseado no gênero” para “ato ou conduta praticados por razões da condição de sexo feminino”.

Tags: política de dadossenadoviolência contra mulher

Notícias relacionadas

Vice-prefeita de Goiânia permanece em Israel durante conflito com o Irã

Vice-prefeita de Goiânia permanece em Israel durante conflito com o Irã

A vice-prefeita de Goiânia, Coronel Cláudia Lira, integra uma delegação brasileira que participa desde o dia 9 de junho...

Sandro Mabel permanece sob cuidados médicos após diagnóstico de gastroenterite

Sandro Mabel permanece sob cuidados médicos após diagnóstico de gastroenterite

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), deve receber alta hospitalar já nesta segunda-feira (16), porém, devido ao tratamento...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.