Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (31/8), propõe a criação do Passaporte Municipal de Vacinação contra Covid-19 (PMV), em Goiânia. A emissão deve ser feita pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e poderá ser exigido para entrada em locais públicos, privados, eventos culturais, esportivos ou em qualquer local em que possa haver aglomeração de pessoas em que o controle epidemiológico seja necessário.
Segundo o autor do projeto, vereador Marlon Teixeira (Cidadania), o objetivo é contribuir com o aquecimento da economia. “Trata-se de mais um projeto de lei para ajudar na retomada econômica, social e no combate à disseminação da Covid-19 em nossa cidade. O Passaporte de Vacinação visa contribuir com o aquecimento da economia junto a todo o setor produtivo e de eventos de Goiânia. Essa ação vai garantir, com o tempo, a reabertura total do comércio e a produção de eventos, diminuindo, gradativamente, as restrições, à medida em que as pessoas forem se vacinando”, disse.
De acordo com a proposta, a Prefeitura será responsável pela edição das normas regulamentares para a execução e expedição do Passaporte de Vacinação de Goiânia. Entretanto, a apresentação do passaporte não isentará seu titular, e nem o estabelecimento, espaço ou evento que o receber, da observância das demais regras estabelecidas pela autoridade sanitária federal, estadual e municipal.
Vereador é vaiado ao apresentar projeto de criação do passaporte de vacinação em Goiânia
O parlamentar ainda lembrou que a medida sugerida é realidade na Dinamarca, na França e em Israel, país que foi pioneiro nessa empreitada e inspirou algumas capitais brasileiras como São Paulo e o Rio de Janeiro. “O Passaporte de Vacinação de Goiânia vem para ajudar cidadãos que, nesse período, perderam seus empregos ou fecharam seus comércios”.
Na tribuna, durante a apresentação do projeto, o vereador foi vaiado por um grupo de pessoas contra a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. A permanência deles na Casa foi condicionada ao uso de máscaras, mas alguns estavam sem o equipamento de proteção no local.
O grupo manifestou apoio à vereadora Gabriela Rodart (DC), que discursou contra a obrigatoriedade da vacina. O imunizante combate à disseminação da Covid-19, que já fez mais de 22 mil vítimas fatais em Goiás.