O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (26) as regras para o sexto teste de segurança das urnas eletrônicas, e neste ano decidiu ampliar o número máximo de participantes, de 10 para 15, entre outras novidades. Os interessados têm até 29 de setembro para fazer uma pré-inscrição.
Criado em 2009, o teste público de segurança das urnas disponibiliza o hardware e o software da urna eletrônica para serem escrutinados por especialistas, instituições acadêmicas e órgão públicos.
Neste ano, cada uma das 15 participações poderá contar com uma equipe de até cinco pessoas. Outra novidade é ampliação dos programas disponibilizados para investigação, que agora incluem sistemas de apoio à auditoria de funcionamento das urnas e outros softwares verificadores, além dos códigos da própria urna.
O prazo para os investigadores inspecionarem os códigos-fontes dos sistemas também foi ampliado de uma para duas semanas, informou o TSE. A previsão é que resultados preliminares dos testes sejam publicados em 27 de novembro.
TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou no último dia 12 de agosto medidas para fortalecer a transparência e publicidade sobre os mecanismos de segurança e de auditabilidade do sistema eletrônico de votação.
No início da sessão, Barroso refirmou sua defesa da confiabilidade das urnas eletrônicas e anunciou algumas providências que serão tomadas pelo TSE nas eleições de 2022.
Entre as medidas, o tribunal decidiu antecipar aos partidos políticos, a partir de 1º de outubro deste ano, os códigos-fonte (programas que são inseridos nas urnas). Com isso, as legendas terão um ano para avaliar os softwares usados nos equipamentos. Antes da medida, o prazo legal para disponibilização aos partidos era de seis meses.
Também haverá ampliação no número de urnas submetidas ao teste de integridade do sistema, que, atualmente, é realizado em cerca de 100 equipamentos às vésperas das eleições.