A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (03/12), projeto de lei autoria da Governadoria do Estado. A matéria, que foi votada em segunda fase, tem como objetivo a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação (ICMS). O tributo pode ser aplicado às operações com arroz, feijão e outros itens, e atualmente está em 17%, mas com o a aprovação definitiva da proposta, irá baixar para 12%.
Agora, o projeto será encaminhado para sanção do governador Ronaldo Caiado. Para ele, esses produtos são essenciais e sempre estão nas mesas da famílias goianas, principalmente nas de baixa renda. Com a redução do imposto, os estabelecimentos comerciais de todos os níveis poderão repassar a alíquota mais baixa nos preços finais pagos pelos consumidores.
A propositura da Secretaria da Economia corrige o aumento dos preços devidos a alta no consumo de alimentos nos domicílios, por conta da pandemia. De acordo com o último Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aumento das refeições dentro da casas, subiu 2,89%, assim elevando o preço do arroz para 17.98%. Em Goiânia, ao longo de 12 meses a cesta básica subiu 35,86%.
