Em uma audiência remota realizada nesta semana com o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles, os secretários dos Estados debateram a queda na arrecadação de impostos e a difícil situação fiscal que os entes federativos enfrentam no período de pandemia. A secretária da Economia de Goiás, Cristiane Schmidt, relatou que o dinheiro da União não está chegando e que teme a possibilidade de desemprego em larga escala.
Para Cristiane Schmidt, é essencial a liberação de crédito para as pequenas e médias empresas, que, segundo ela, são as maiores empregadoras do país. A secretária afirmou que o dinheiro da União não está chegando à ponta e que pode haver desemprego em massa.
“O dinheiro que a União tenta viabilizar, por meio de empréstimos, não está chegando. Como a maior parte do emprego está nos pequenos negócios, tenho muito medo de um desemprego descomunal. Se não tomarmos conta agora das pequenas e médias empresas, dando uma ajuda, sem pensar em contrapartida e sem pensar em garantias, vamos ter um problema maior ainda de desemprego futuro. Para essas pessoas retornarem ao mercado de trabalho vai ser ainda mais complicado”, declarou.
Secretária da Economia de Goiás diz que receita e despesa do Estado não estão compatíveis
Ainda na audiência remota, Schmidt enfatizou a importância da recomposição dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e da lei complementar que garantiu o auxílio a estados e municípios.
“Folha [de pagamento] é o nosso grande problema de hoje e seguirá sendo. As nossas receitas não estão cabendo dentro das despesas. E temos aqui uma pressão muito, mas muito forte por aumentos salariais. E, quando falo em aumentos salariais, eu não falo só em revisões anuais, estou falando também em progressões e promoções”, acrescentou.
Reunido com os secretários, o presidente da Comsefaz, Rafael Tajra, fez um balanço da situação fiscal dos estados na pandemia e lembrou que os Estados perderam, em média, 18% de sua arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo trimestre deste ano. Segundo Fonteles, com exceção de Mato Grosso, todos os estados apresentaram quedas expressivas.
