No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Pedido de suspensão de atividades econômicas é negado pelo TJ-GO

Por João Moreno
Publicado em 29/06/2020 às 12:34
Pedido de suspensão de atividades econômicas é negado pelo TJ-GO

Letícia Coqueiro/ A Redação

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

A Defensoria Pública do Estado (DPE) teve o seu pedido de suspensão de atividades econômicas, por sete dias, em Goiânia, negado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A decisão da DPE se embasava na necessidade de recompor o sistema de saúde perante os poucos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis, em Goiânia. Cabe recurso da decisão.

Apresentada pelo juiz plantonista Fernando Moreira Gonçalves, a justificativa do TJ GO, de manter a abertura do comércio, se embasa na prerrogativa dada ao gestor municipal, pelo STF, em decidir sobre os assuntos referentes ao covid-19 e no referencial teórico adotado para esta liberação, a partir de nota, técnica, da Secretária Municipal de Saúde (SMS-GO).

Leia também

Aumento no número de deputados federais: veja como votaram os deputados de Goiás

Aumento no número de deputados federais: veja como votaram os deputados de Goiás

Seis deputados de Goiás assinaram a CPI do INSS; saiba quem são

Seis deputados de Goiás assinaram a CPI do INSS; saiba quem são

O magistrado ainda apontou a integração do Sistema Único de Saúde (SUS), o qual prevê que pacientes podem ser realocados em esferas municipais, estaduais e federais, na rede pública ou privada, em locais em que hajam vagas disponíveis. “[O] sistema de saúde é único e interligado, sendo gerido pela União, Estados e Municípios, podendo ser deslocados pacientes a locais onde existam vagas, sejam públicas ou privadas”, descreveu, na sentença.

De acordo com a ferramenta de controle de vagas de UTIs, da SMS, na data desta segunda-feira, 29/6, havia 4 vagas de UTIs disponíveis para pacientes infectados com p corona vírus, em Goiânia, das 114 disponibilizadas.

Segundo a ação do DPE, o objetivo do ato é o restabelecimento de 50% no isolamento social até haver mais vagas disponíveis de UTI, hoje, comprometidas para aqueles que “precisarem de internação em leitos especializados”, descreve o defensor público Philipe Arapia.

Entenda os desdobramentos anteriores do pedido de suspensão de atividades econômicas

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) protocolou Ação Civil Pública (ACP), na noite deste domingo (28/6), pedindo a suspensão da flexibilização do comércio em Goiânia.

De acordo com a ação, o objetivo é suspender por sete dias os efeitos dos três últimos decretos municipais que flexibilizaram as atividades produtivas na capital. O pedido foi feito após o índice de ocupação dos leitos de UTI destinados aos pacientes com covid-19 atingir 96%.

Segundo o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), Philipe Arapian, o índice do isolamento social deve aumentar para que a saúde consiga atender a população.

Até o momento, conforme boletim epidemiológico deste domingo (28/6), Goiânia conta com 6.367 casos confirmados, 639 internações,  305 internações em UTI, 5.244 recuperados e 154 óbitos.

 

Tags: defensoria públicapedido de suspensão de atividades econômicastj-go

Notícias relacionadas

Em fala sobre Dia do Trabalhador, Lula defende fim da jornada 6X1

Em fala sobre Dia do Trabalhador, Lula defende fim da jornada 6X1

Em pronunciamento oficial pelo Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu mudanças na jornada...

Deputada federal denuncia marido por agressões físicas e psicológicas

Deputada federal denuncia marido por agressões e pede medida protetiva

A deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO) divulgou nesta segunda-feira (28), em suas redes sociais, que denunciou seu marido por...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.