O Senado aprovou nesta quinta-feira, em sessão remota, projeto que cria linha de crédito para profissionais liberais no período da pandemia da covid-19. O projeto, feito em forma de substitutivo, passa a integrar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e estabelece limite de R$ 100 mil por beneficiário.
O autor da matéria foi o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e o relator, Osmar Aziz (PSD-AM). Ela agora segue para a Câmara dos Deputados. A linha de crédito deve ficar disponível por até seis meses após a publicação da lei. Segundo o texto, os juros máximos anuais serão a taxa Selic mais 5%.
O prazo de reembolso é de 36 meses, sendo 8 deles para carência.
