O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu um pedido do Ministério Público e determinou que as academias em Goiás vão fechar novamente. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27/5).
Os estabelecimentos ficaram fechados por causa do decreto estadual que visa medidas mais rígidas para combater o novo coronavírus. Entretanto, após decisão judicial, as academias voltaram às atividades, funcionando com capacidade máxima de 30%.
O fechamento foi no dia 19 de abril, data da publicação do decreto. No dia 21 de maio, foi autorizada liminarmente a reabertura, desde que os estabelecimentos seguissem uma série de medidas de higiene e proteção tanto para os alunos, quanto para os funcionários.
O Sindicato dos Profissionais de Educação Física e o Sindicato das Academias já estão preparando recurso para análise do tema por outros ministros do STF. Conforme informações, a categoria se sente injustiçada, pois não houve a mesma contestação envolvendo a abertura de outros setores.
O pedido do MP-GO ao STF sobre o fechamento das academias em Goiás
Na noite da última segunda-feira (2/5), o Ministério Público de Goiás (MP-GO) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da liminar que permitiu a reabertura de academias no estado. O procurador-geral de Justiça, Aylton Vechi, que já havia recorrido à Justiça goiana, alega falta de embasamento científico que fundamente a abertura dos espaços.
No pedido ao STF, foi informado que a primeira decisão “não está fundada em elementos ou dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública”. Por isso, há grave risco para a saúde pública. “Apresenta grande potencial lesivo à estratégia dos órgãos estatais de saúde no enfrentamento do Covid-19”.
No documento do sindicato, também é defendido que a atividade física é medida de bem-estar, que favorece a construção de saúde do indivíduo e beneficia, principalmente, o sistema respiratório, alvo da enfermidade.
