O Procon Goiânia autuou um supermercado em Goiânia após encontrar cerca de 30 quilos de carnes com prazo de validade vencido e impróprias para consumo.
A irregularidade foi identificada durante uma operação de fiscalização de rotina realizada pelo órgão de defesa do consumidor, na última segunda-feira (5). O estabelecimento não teve o nome divulgado.
Supermercado em Goiânia é autuado
Segundo o Procon, entre os alimentos retirados das prateleiras estavam aproximadamente 10 quilos de carne moída e 20 quilos de linguiça suína. Além de estarem fora do prazo, os produtos eram mantidos em condições inadequadas de armazenamento, o que aumenta o risco de contaminação e traz impactos à saúde do consumidor.
A fiscalização também encontrou outras infrações. No depósito, foram apreendidos 76 pacotes de farinhas sem indicação de validade e 10 quilos de queijo ralado sem qualquer rotulagem. A falta de informação contraria as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o artigo 18, §6º, inciso I, do CDC, alimentos vencidos são considerados impróprios para consumo. Já o artigo 31 determina que todos os produtos oferecidos ao consumidor devem conter informações claras sobre origem, validade, qualidade e condições de conservação.
Com as irregularidades constatadas, os itens foram imediatamente descartados e o supermercado recebeu notificação. A equipe de fiscalização orientou os responsáveis sobre boas práticas, incluindo armazenamento correto, controle de validade e rotulagem obrigatória.
O Procon Goiânia reforça que a venda de alimentos fora do prazo ou mal acondicionados configura infração grave e pode colocar a saúde da população em risco. O órgão pede que consumidores fiquem atentos às informações no rótulo, aos prazos e às condições de conservação dos produtos e que denúncias podem ser feitas diretamente ao órgão de fiscalização.
