O governo de Goiás confirmou, na última terça-feira (5/5), que vai conceder isenção de ICMS na energia elétrica para consumidores de baixa renda no estado. A isenção vai valer para o consumo residencial do período de 1º de maio até 30 de junho deste ano.
Segundo a Secretaria da Economia, a isenção será concedida em função da pandemia do novo coronavírus e do aumento de casos no estado de Goiás. Conforme a pasta, a iniciativa está está prevista no Convênio ICMS 42/20, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião virtual, e publicado em 16 de abril.
A Secretaria confirmou ainda que o benefício será regulamentado em breve, mas não precisou datas.
A isenção beneficia o consumidor cujo consumo seja inferior ou igual a 220 kWh/mês enquadrados na “subclasse Residencial de Baixa Renda”, na parte referente à parcela da subvenção. A alíquota para o consumidor de energia no Estado varia de 27% a 29%.
Isenção de ICMS vem em cenário de avanço do novo coronavírus em Goiás
O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde de Goiás nesta terça-feira confirmou 61 novos casos e 8 novas mortes em decorrência da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Conforme o balanço divulgado pela Secretaria, este é o maior aumento no número de mortes desde o início da pandemia no estado. Na segunda-feira (4/5), os dados apontavam 30 óbitos, já nesta terça-feira (5/5), o número registrado foi de 38. Conforme os dados, as mortes aconteceram na cidade de Campos Belos (1), Novo Gama (1), e Goiânia (2). As outras quatro ainda estão sendo investigadas quanto a localidade.
Há registros de óbitos nos municípios de Águas Lindas de Goiás (1), Anápolis (1), Aparecida de Goiânia (2), Campos Belos (1), Goiandira (1), Goianésia (3), Goiânia (14), Luziânia (3), Novo Gama (1), Paraúna (1), Planaltina de Goiás (1), Pires do Rio (1), Professor Jamil (2), Rio Verde (1) e Valparaíso de Goiás (1). Além disso, um óbito ainda está em investigação.
