O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciou, no final da manhã desta quarta-feira (22/4), que os três Poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário – decidiram cortar 20% das despesas de custeio. A decisão foi tomada após reunião por videoconferência do governador com representantes dos Poderes.
O anúncio foi feito pelo governador por meio do Twitter. Segundo ele, além dos três Poderes, decidiram também fazer os cortes de 20% o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e o Tribunal de Contas do Município (TCM).
Caiado comemorou a decisão, tomada nesta quarta-feira, e afirmou que ela vai garantir o pagamento em dia dos servidores públicos. A iniciativa dos órgãos e Poderes vem em meio à crise gerada pelo novo coronavírus, que impôs uma preocupante queda de arrecadação no Estado de Goiás.
Veja o anúncio abaixo:
“Executivo, Legislativo, Judiciário, além de MP-GO, TCE, TCM e Defensoria, decidiram hoje cortar 20% das despesas de custeio. Isso garante o pagamento dos servidores em dia. Orgulhoso dessa união exemplar que ajuda Goiás a superar este momento. #GoiásContraCoronavírus”
Caiado admitiu queda de 30% na arrecadação do Estado
Os efeitos do novo coronavírus estão sendo sentidos de forma mais sólida na economia. Segundo Ronaldo Caiado, o Estado de Goiás teve, até agora, uma queda de 31% na arrecadação, com grande parte dos prejuízos oriundos da perda de ICMS.
A informação foi dada pelo governador na live transmitida no dia 15/4, através de suas redes sociais. Para compensar o prejuízo, Caiado defendeu, na ocasião, a aprovação do projeto de lei que compensa as perdas com a arrecadação do ICMS, no caso dos estados, e do ISS, no contexto dos municípios, em razão da pandemia do novo coronavírus.
A proposta em questão foi aprovada na Câmara dos Deputados na última segunda-feira (13/4) e, desde então, está parada no Senado. Na live, Caiado chegou a pedir que os cidadãos do estado pressionem os senadores goianos para que eles apoiem o projeto, e alega que, sem essa compensação, não haverá caixa para os compromissos financeiros, podendo até mesmo a folha de pagamento do funcionalismo público ser comprometida.
“Cobramos essa medida do governo federal porque é dele a prerrogativa de emitir título e moeda. A capacidade de endividamento maior é da União. Então, não adianta exigir de estados e municípios o que não dá pra fazer”, destacou, ao dizer que a matéria recebeu cerca de 431 votos favoráveis na Câmara e apenas 70 contrários.
