A Câmara de Goiânia prorrogou a suspensão das atividades por mais sete dias, por conta da pandemia do novo coronavírus. A portaria, que determina o fechamento da Casa entre 25 de março e 1º de abril, foi assinada na manhã de terça-feira (24/3), pelo presidente do Legislativo, vereador Romário Policarpo (Patriota).
Na última semana, as atividades já haviam sido suspensas por sete dias, com previsão de prorrogação por igual período, o que foi decidido ontem. De acordo com a portaria, as atividades essenciais ao funcionamento do Legislativo estão mantidas, “observadas, com rigor, as recomendações das autoridades de saúde para controle da pandemia.”
Câmara de Goiânia aprova decreto de calamidade pública
Também nesta terça-feira (24/3), a Câmara de Goiânia aprovou o projeto legislativo que autoriza o decreto de situação de calamidade pública na capital, por conta da pandemia coronavírus. Por decisão do plenário, a autorização foi apreciada em sessão única.
Conforme informado pela Câmara, a autorização foi aprovada sem alterações pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser encaminhada ainda hoje para a Prefeitura, a tempo de ser publicada no Diário Oficial desta terça. O projeto foi assinado pelo prefeito Iris Rezende (MDB) na última segunda-feira (23/3).
Com a aprovação, a gestão municipal pode contratar servidores temporários para a Saúde “para evitar que o déficit atual no quadro de pessoal afete a prestação de serviços à população em decorrência da pandemia da COVID-19”. Se necessário, também fica autorizado o remanejamento do dinheiro público para a área. O decreto tem vigência até o dia 31 de dezembro deste ano.
Coronavírus
De acordo com o último boletim da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), divulgado nesta terça-feira (24/3), o estado tem 29 casos confirmados infectados pelo coronavírus (Covid-19). As confirmações foram registradas nos municípios de Goiânia, com 15 casos, Rio Verde (5), Anápolis (3), Aparecida de Goiânia (2), Jataí (1) e Catalão (1).)