O deputado federal Glaustin da Fokus, do PSC, encaminhou recentemente um ofício à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem como titular a ministra Rosa Weber, solicitando a revisão do calendário eleitoral em razão da pandemia do coronavírus. O deputado de Goiás pede a prorrogação da janela partidária, período em que vereadores podem mudar de partido antes das eleições de outubro, hoje marcado para se encerrar em 3 de abril.
Para Fokus, a proliferação do coronavírus prejudica o processo por impedir articulações políticas nos municípios a três semanas do fim do prazo. “Os municípios são onde as pessoas participam ativamente da democracia, porque são os espaços em que a vida acontece de fato, em que é possível acompanhar e fiscalizar a realização das promessas de campanha, pela proximidade cotidiana e até mesmo física com os políticos”, diz Glaustin.
Segundo o parlamentar, as atuais e necessárias medidas de isolamento talvez comprometam na definição dos melhores candidatos para as eleições de 4 de outubro.
Estabelecido no fim de 2019, o calendário eleitoral fixou a janela partidária entre 5 de março e 3 de abril, período imediatamente anterior ao fim do prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral, 4 de abril. O limite também vale para a mudança de domicílio eleitoral, a aprovação da filiação por partidos e a necessidade de renunciar a cargos e mandatos no Poder Executivo.
Pedido de revisão do calendário eleitoral é baseado no número de casos de coronavírus no Brasil, que não para de crescer
Após registrar a primeira morte pelo novo coronavírus (Covid-19) na última terça-feira (17/3), a atualização do Ministério da Saúde registrou 291 casos, contra 234 identificados antes de ontem.
A maior diferença se deu nos casos suspeitos, que pularam de 2.064 para 8.819, quase quatro vezes. São Paulo segue liderando, com 164 casos. O estado vem seguido do Rio de Janeiro (33), Distrito Federal (22), Pernambuco (16) e Rio Grande do Sul (10). Também possuem casos Santa Catarina e Minas Gerais (sete), Goiás e Paraná (seis), Ceará (cinco), Sergipe e Mato Grosso do Sul (quatro), Bahia (três) e Amazonas, Rio Grande do Norte, Alagoas e Espírito Santo (um).
“A diferença dos casos suspeitos é porque existia em vários estados e que não estavam sendo validados muito provavelmente a checagem manual. Afirmamos que era melhor utilizar o sistema automatizado. Mas é mais importante mostrar aumento de notificação do que ficar só nos 2 mil casos”, afirmou Júlio Croda, da equipe do Ministério da Saúde, na entrevista coletiva concedida sobre o balanço do dia.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirmou a primeira morte por Covid-19 em São Paulo. “Em quase 300 casos tivemos primeiro óbito. Não podemos falar isso porque podemos ter seis óbitos amanhã. Não temos condição de falar a letalidade. Brasil é um país jovem, vamos ver como isso funciona”, declarou.
