No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Deputados apresentam projeto para manter emissão da carteirinha digital

Por Estadão Conteúdo
Publicado em 27/02/2020 às 17:16
Deputados apresentam Projeto de Lei para manter emissão da carteirinha digital

Foto: Reprodução

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

Após a Medida Provisória (MP) da carteirinha digital perder a validade, os deputados federais Weliton Prado (PROS-MG) e Ricardo Izar (PP-SP) apresentaram um projeto de lei para manter a emissão do documento, de forma gratuita, pelo Ministério da Educação. Instituída em setembro pelo Executivo, a carteirinha permite pagamento de meia-entrada em shows e eventos.

Por se tratar de uma MP, o texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro tinha força de lei e possibilitou que 424 mil carteirinhas fossem concedidas por meio do aplicativo até 16 de fevereiro. No caso do projeto de lei, a emissão dos documentos só pode ser retomada após discussão e aprovação do texto na Câmara e no Senado.

Leia também

Metanol em bebidas: Caiado determina inspeção em distribuidoras de bebidas em Goiás

Metanol em bebidas: Caiado determina inspeção em distribuidoras em Goiás

Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

O redação do texto dos deputados é semelhante ao enviado pelo Executivo e determina o fim do monopólio da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para emissão dos documentos. A medida, que não teve apoio político, foi vista como uma tentativa de retaliação do governo a setores da oposição.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a falar sobre o envio de um projeto de lei ao Congresso. O caminho para aprovação, no entanto, pode ser semelhante ao da MP. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que não negociaria com o chefe da pasta da Educação, por ele representar grupo da “bandeira do ódio”.

Tags: carterinhadeputadosid estudantilprazoprojeto de lei

Notícias relacionadas

Após protestos, CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem

Após protestos, CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (24), a proposta de emenda à Constituição...

Lula critica sanções dos EUA e defende democracia em discurso na ONU

Lula critica sanções dos EUA e defende democracia em discurso na ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, nesta terça-feira (23), a Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) com discurso...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2025 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.