Um grupo de 71 deputados e senadores da REDE, PT e PSOL apresentou manifestação à Procuradoria-Geral da República (PGR) em que pedem atuação de Augusto Aras no caso envolvendo as ofensas do presidente Jair Bolsonaro à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo. Segundo os parlamentares, a declaração ofendeu “os mais basilares primados da igualdade de gêneros e da dignidade da pessoa humana” e “quebrou o decoro exigido para o cargo máximo da República”.
Bolsonaro atacou Patrícia ao citar o depoimento de Hans River, ex-funcionário da Yacows, uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp, durante a CPI das Fake News no Congresso.
River ofendeu a jornalista ao dizer que ela havia se insinuado para ele em troca de reportagem sobre o uso de disparos de mensagens na campanha eleitoral – cobertura feita pela repórter. As declarações, no entanto, foram rebatidas por mensagens de texto e áudios divulgados pela Folha de S.Paulo.
“Inobstante essa discussão acerca da veracidade ou não das declarações do Sr. Hans, o fato é que o sr. Presidente quebrou o decoro exigido para o cargo máximo da República ao se utilizar de declarações potencialmente falsas para fazer insinuações levianas, sexistas, machistas e misóginas”, afirmam os parlamentares. “Ao fazer essa repugnante insinuação, o Presidente insulta todas as mulheres brasileiras.”
Os parlamentares destacam que a Constituição proíbe qualquer tipo de censura de natureza política, ideológica e artística e que nenhum argumento legitimaria a fala discriminatória do presidente. Os deputados e senadores apontam que Bolsonaro cometeu suposto crime de responsabilidade na fala.
“Trata-se, em realidade, de verdadeira quebra de decoro, que vem sendo uma atitude recorrente do representado, mesmo antes de assumir tão importante cargo da República”, afirmam. “Isso é caracterizado pelo pleno desvio da sobriedade inerente ao cargo, para satisfação de interesses meramente pessoais do Sr. Jair Bolsonaro”.
Ética
Mais cedo, um grupo de parlamentares do PSOL protocolou ação na Comissão de Ética da Presidência sob argumento que a declaração do presidente contra Patrícia Campos Mello são “misógenas e incompatíveis” com o cargo da Presidência. Neste caso, os deputados pedem apuração de possíveis violações ao Código de Conduta da Alta Administração Federal.
COM A PALAVRA, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
A reportagem entrou em contato, por e-mail, com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações.
