O governador Ronaldo Caiado está em Brasília nesta terça-feira (11/2) para cumprir uma agenda de eventos e reuniões. Caiado, que fará parte do VIII Fórum Nacional de Governadores, estará na audiência entre os chefes do Executivo dos Estados e do Distrito Federal com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
No último dia 5 deste mês, o presidente Bolsonaro ofereceu um almoço no Palácio da Alvorada para várias autoridades como ministros do governo federal, presidentes da Câmara dos Deputados, Senado e tribunais superiores. Além de Ronaldo Caiado, que marcou presença, estavam presentes também Dias Toffoli, o vice-presidente Hamilton Mourão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, entre outros.
Em outubro do ano passado, Caiado se reuniu com o ministro do STF Alexandre de Moraes, em Brasília. Na pauta da discussão, Caiado tratou sobre a decisão da corte que, à época, suspendeu os efeitos das emendas constitucionais de Goiás que criam o teto de gastos no Estado e retiram do registro de despesas os gastos com pensionistas. O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), chegou a dizer na ocasião que a decisão era injusta e que pegou a todos de surpresa.
Fórum de Governadores, que contará com a participação de Caiado, deve pautar Plano Mansueto
O Fórum de Governadores, primeiro encontro no ano entre os chefes do Executivo de todo o país, terá como principais temas a Segurança Pública; o preço dos combustíveis; e a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também vão compor a pauta de debates o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Plano Mais Brasil (Plano Mansueto), a securitização e a distribuição dos royalties de petróleo.
Nesta edição, o Fórum terá manifestação dos governadores sobre propostas relativas ao tema da Segurança Pública, com a participação do Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil (CNCG), coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior.
Os governadores ainda devem discutir o percentual cobrado sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no caso dos combustíveis. O assunto ganhou o noticiário nos últimos dias e deverá ser alinhado com o governo federal.
O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), apelidado de Plano Mansueto, retorna à mesa de discussões. O programa tem como objetivo ajudar estados e municípios a equilibrarem as contas, tendo como contrapartida a recuperação da capacidade de pagamento. A medida é para que os entes federativos possam tomar empréstimos com garantia da União desde que façam ajuste fiscal com prazo definido.
