O Ministério Público Eleitoral (MPE) ofereceu uma representação ao Juízo da 38ª Zona Eleitoral de Goiás contra o vereador de Goiatuba Carlos Eduardo Borges Pereira (Podemos), conhecido como Japinha, por suposta realização de propaganda eleitoral extemporânea e irregular. O político teria instalado três outdoors em Goiatuba comemorando o aniversário do município, o que, em ano de eleição, já configura propaganda política.
Além do vereador, são alvos da representação do MPE a pessoa jurídica Daniel Fernando Rosa ME e Uellington Luiz dos Santos, que alugaram os outdoors para Japinha.
De acordo com o promotor eleitoral na comarca de Goiatuba, Rômulo Corrêa de Paula, o vereador instalou os anúncios em lugares estratégicos da cidade, o que, inclusive, foi confirmado por diligência do MP. Ainda segundo o promotor, em todos eles foram inseridas duas fotos do vereador e dizeres que parabenizam a cidade pelo aniversário comemorado em 21 de janeiro, acrescido do nome e número do partido a que pertence, número de Whatsapp e indicação de suas redes sociais como Instagram e Facebook, entre outras informações que enaltecem o vereador.
O empresa que alugou dois dos outdoors pertencem a Daniel Fernando Rosa ME, que alugou o espaço por R$ 250,00 por 15 dias de exposição. Segundo apurado pelo promotor eleitoral, a terceira placa foi alugada por Uellington, também pelo mesmo valor e período de exposição.
Rômulo esclarece que tanto o vereador quanto os empresários transgrediram a Lei n° 9.504/97, que proíbe qualquer forma de propaganda eleitoral antes de 15 de agosto do ano da eleição. “A norma pune o beneficiado e também os responsáveis por sua divulgação. Neste caso, Daniel Fernando e Uellington, que alugaram e colaram as placas de outdoors. Além da divulgação fora do prazo legal, a propaganda é irregular, uma vez que materializada por meio de outdoor, o que é proibido por lei”.
O MPE requereu, então, a imediata retirada das propagandas, no prazo de 24 horas e a aplicação das multas individuais previstas em lei.
Vereador de Goiatuba é o mesmo que denunciou ter sido alvo de atentado no início do ano
No início deste ano, o vereador Japinha procurou a Polícia Militar para denunciar um caso de atentado sofrido por ele. Conforme o político, durante a virada do ano o portão de sua casa foi alvo de tiros disparados por um homem numa moto.
Na ocasião, o vereador chegou a divulgar um vídeo em suas redes sociais falando sobre o incidente.
A reportagem do Dia Online procurou o vereador para comentar a representação feita pelo MPE, mas as ligações para seu gabinete na Câmara Municipal de Goiatuba não foram atendidas. O espaço permanece aberto.
