No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Governo sanciona lei que reestrutura carreira dos militares

Por Estadão Conteúdo
Publicado em 17/12/2019 às 09:11
Governo sanciona lei que reestrutura carreira dos militares

Foto: Marcos Corrêa/PR

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

O governo federal sancionou a Lei 13.954 que reestrutura a carreira militar e dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares. A Lei está publicada na edição desta terça-feira, 17, do Diário Oficial da União (DOU).

O projeto de lei de reforma na aposentadoria dos militares das Forças Armadas e que reestrutura a carreira militar foi aprovado no último dia 4 pelo Senado. A versão original do projeto foi apresentada em março pelo governo federal e tratava apenas das Forças Armadas. Após pressões das categorias, policiais militares e bombeiros estaduais foram incluídos nas regras.

Leia também

Goiás passa a exigir vinculação de pagamentos eletrônicos a notas fiscais

Goiás passa a exigir vinculação de pagamentos eletrônicos a notas fiscais

Gás do Povo: saiba como vai funcionar e quem terá direito ao botijão gratuito

Gás do Povo: saiba como vai funcionar e quem terá direito ao botijão gratuito

Além de tratar da aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares, com aumento de salário e gratificações. A reestruturação deve custar R$ 86,85 bilhões aos cofres públicos, o que reduzirá a economia prevista com a reforma da Previdência dos militares, estimada em R$ 97,3 bilhões em dez anos.

Assim, a economia real esperada com o projeto é de R$ 10,4 bilhões em dez anos. Já a inclusão de policiais e bombeiros militares na reforma das Forças Armadas deve render uma economia de R$ 59 bilhões em uma década para os Estados.

Do lado da Previdência, a proposta prevê o aumento do tempo de serviço para o ingresso na reserva de 30 para 35 anos e o aumento gradual de alíquotas previdenciárias.

No aumento das gratificações, o texto prevê reajuste maior nesse adicional para militares com mais cursos e treinamentos, o que, na prática, representa um aumento na gratificação de 73% para generais e de 12% para militares de patente mais baixa. Esse ponto foi motivo de protestos durante a tramitação do texto na Câmara.

Tags: militaresprevidênciareformasanção

Notícias relacionadas

Nova tabela Fipe entra em vigor em Goiás: saiba como consultar valores de imóveis

Nova tabela Fipe entra em vigor em Goiás: saiba como consultar valores de imóveis

Goiás passa a utilizar a nova tabela Fipe para a avaliação de imóveis e fazendas, uma medida anunciada pela...

Com a chegada das altas temperaturas, cresce a busca por equipamentos como ventiladores, climatizadores, umidificadores e aparelhos de ar-condicionado.

Procon encontra variação de até 162% em produtos para aliviar o calor em Goiás

Com a chegada das altas temperaturas, cresce a busca por equipamentos como ventiladores, climatizadores, umidificadores e aparelhos de ar-condicionado....

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2025 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.