Os ânimos se acirraram no Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na última quinta-feira (8/11), depois que parlamentares subiram à tribuna para criticar e também defender o projeto apresentado no Senado Federal pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que prevê a extinção de pequenos municípios – que contam com menos de 5 mil habitantes – e arrecadação própria menor do que 10% da receita total. Caso a proposta passe pelo crivo do Congresso, mais de 90 municípios de Goiás podem deixar de existir.
O projeto do governo federal é parte de um conjunto de medidas que tem a intenção de “reduzir gastos públicos da União, estados e municípios”. Entretanto, a proposta que determina a absorção de pequenos municípios pelos maiores está longe de ter um consenso. O deputado Henrique Arantes (MDB) foi um dos deputados que se manifestou fortemente contra a medida.
Para o parlamentar, a proposta do governo federal representa um desrespeito com a história de muitas cidades que deixarão de existir.”É humilhante para a pessoa que nasceu, e que construiu sua vida, tem história, batalhou e agora vai ficar sem chão. São cidades pequenas, são cidades bem cuidadas e com certeza se virar distrito a qualidade dos serviços vai cair. Porque o prefeito da cidade maior não vai dar tanta atenção da forma que merecia”, disse.
O deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) também deixou explícita sua insatisfação, e disse que é “totalmente absurda” a proposta que está sendo apresentada no Congresso.
Entretanto, nem todos os deputados discordam do projeto do presidente Jair Bolsonaro. O deputado estadual Amauri Ribeiro (PRP) defendeu a proposta de extinção de municípios e argumentou que o país precisa “de uma reforma política e moral”. “O país não suporta tanto gasto com dinheiro público com pagamento de político”, declarou.
Projeto do governo federal pode extinguir mais de 90 pequenos municípios de Goiás
No Brasil, existem 1.254 municípios que podem deixar de existir e, pelo que se prevê a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), seriam incorporados pelos municípios vizinhos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Em Goiás, 94 municípios se enquadram no quesito de população abaixo de 5 mil habitantes e com receita própria inferior a 10%. Entre esses municípios que podem ser extintos de acordo com a PEC do Pacto Federativo estão Adelândia, Aurilândia, Cromínia, Guarani de Goiás, Israelândia, Nova Aurora, Santa Cruz de Goiás, Taquaral de Goiás, Turvânia e Varjão.
Veja abaixo a lista com o nome das cidades e suas respectivas populações:
1 — Divinópolis de Goiás 4.804 pessoas
2 — Santo Antônio da Barra 4.821
3 —Rianápolis 4.801
4 — Itaguari 4.676
5 — Turvânia 4.598
6 — Itajá 4 605
7 — Montividiu do Norte 4 449
8 — Novo Planalto 4 445
9 — Mossâmedes 4 377
10 — Rio Quente 4 371
11 — Matrinchã 4 366
12 — Formoso 4 325
13 — Bonópolis 4 316
14 — Aporé 4 163
15 — São Miguel do Passa Quatro 4 032
16 — Portelândia 4 000
17 — Guarani de Goiás 3 940
18 — Porteirão 3 830
19 — Varjão 3 816
20 — Santa Isabel 3 803
21 — Ouro Verde de Goiás 3 797
22 — Mutunópolis 3 793
23 — Amaralina 3 778
24 — Caldazinha 3 759
25 — Gameleira de Goiás 3 753
26 — Heitoraí 3 714
27 — Edealina 3 710
28 — Brazabrantes 3 659
29 — Campinaçu 3 649
30 — Hidrolina 3 622
31 — Campestre de Goiás 3 610
32 — Palminópolis 3 589
33 — Araçu 3 560
34 — Taquaral de Goiás 3 537
35 — Trombas 3 501
36 — Cromínia 3 500
37 — Castelândia 3 464
38 — Palestina de Goiás 3 460
39 — Santa Tereza de Goiás 3 431
40 — Teresina de Goiás 3 416
41 — Colinas do Sul 3 404
42 — Santa Rita do Novo Destino 3 331
43 — Damianópolis 3 315
44 — Buritinópolis 3 302
45 — Nova Roma 3 293
46 — Estrela do Norte 3 286
47 — Professor Jamil 3 243
48 — Amorinópolis 3 185
49 — Aurilândia 3 184
50 — Perolândia 3 116
51 — Urutaí 3 078
52 — Novo Brasil 2 985
53 — Sítio d’Abadia 2 977
54 — Cristianópolis 2 968
55 — Damolândia 2 923
56 — Nova Iguaçu de Goiás 2 923
57 — Jaupaci 2 898
58 — Ipiranga de Goiás 2 893
59 — Santa Cruz de Goiás 2 892
60 — Cumari 2 871
61 — Uirapuru 2 868
62 — Três Ranchos 2 837
63 — Israelândia 2 815
64 — Arenópolis 2 689
65 — Panamá 2 627
66 — Mimoso de Goiás 2 612
67 — Adelândia 2 517
68 — Buriti de Goiás 2 501
69 — Diorama 2 488
70 — Aparecida do Rio Doce 2 474
71 — Jesúpolis 2 474
72 — Campos Verdes 2 459
73 — Avelinópolis 2 425
74 — Ivolândia 2 406
75 — Santa Rosa de Goiás 2 388
76 — Palmelo 2 380
77 — Mairipotaba 2 373
78 — Córrego do Ouro 2 364
79 — Nova América 2 346
80 — Pilar de Goiás 2 314
81 — Morro Agudo de Goiás 2 264
82 — Marzagão 2 223
83 — Nova Aurora 2 199
84 — Davinópolis 2 094
85 — Guaraíta 2 041
86 — São Patrício 2 035
87 — Aloândia 2 005
88 — Água Limpa 1 872
89 — Guarinos 1 852
90 — Moiporá 1 557
91 — Lagoa Santa 1 555
92 — São João da Paraúna 1 417
93 — Cachoeira de Goiás 1 361
94 — Anhanguera 1 137
