No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Obras em Goiânia devem reservar 5% das vagas às pessoas em situação de rua

Por Thyélen Lorruama
Publicado em 25/10/2019 às 11:23
Obras em Goiânia devem reservar 5% das vagas às pessoas em situação de rua

Foto: Reprodução

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

Foi aprovado, por unanimidade, na Câmara Municipal de Goiânia, um projeto de lei que determina a destinação de 5% das vagas de emprego em obras públicas da capital às pessoas em situação de rua. A matéria, apreciada na última quarta-feira (23/10), segue para sanção ou veto do prefeito Iris Rezende (MDB). O objetivo é assegurar o ingresso dessas pessoas ao mercado de trabalho.

De acordo com a proposta, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Romário Policarpo (Patriota), a Prefeitura de Goiânia deve reservar 5% dos empregos não especializados de suas obras públicas para cidadãos em situação de rua na capital. As vagas reservadas serão apenas para as funções que possam ser exercidas por trabalhadores com baixa qualificação ou formação escolar.

Leia também

Goiás passa a exigir vinculação de pagamentos eletrônicos a notas fiscais

Goiás passa a exigir vinculação de pagamentos eletrônicos a notas fiscais

Gás do Povo: saiba como vai funcionar e quem terá direito ao botijão gratuito

Gás do Povo: saiba como vai funcionar e quem terá direito ao botijão gratuito

Empresas prestadoras de serviços à Goiânia deverão firmar compromisso prévio para destinar vagas à pessoas em situação de rua

O texto do projeto de lei prevê ainda que os postos de trabalho devem ser destinados às pessoas em situação de rua que são cadastrados e assistidos pelos serviços conveniados ou reconhecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).

“Nos contratos celebrados pela Administração Pública Municipal direta e indireta, com pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviços, termos de parceria e colaboração ou qualquer outro ajuste que envolva postos de trabalho não especializados deverá constar cláusula que assegure a reserva do porcentual de 5% (cinco por cento) das vagas para mão de obra a ser utilizada no cumprimento do respectivo objeto para pessoas em situação de rua”, diz o texto do projeto que pode virar lei.

A proposta esclarece ainda que, nos contratos celebrados com a Prefeitura de Goiânia, as empresas prestadoras de serviços terão de estabelecer o compromisso prévio de preenchimento das vagas com pessoas em situação de rua. “A reserva de vagas deverá constar em projetos básicos, termos de referência, planos de trabalho, editais e termos de contratos, sob pena de rescisão do termo de execução dos serviços”, justifica.

Tags: goiâniaobras públicaspessoas em situação de ruavagas de emprego

Notícias relacionadas

Nova tabela Fipe entra em vigor em Goiás: saiba como consultar valores de imóveis

Nova tabela Fipe entra em vigor em Goiás: saiba como consultar valores de imóveis

Goiás passa a utilizar a nova tabela Fipe para a avaliação de imóveis e fazendas, uma medida anunciada pela...

Com a chegada das altas temperaturas, cresce a busca por equipamentos como ventiladores, climatizadores, umidificadores e aparelhos de ar-condicionado.

Procon encontra variação de até 162% em produtos para aliviar o calor em Goiás

Com a chegada das altas temperaturas, cresce a busca por equipamentos como ventiladores, climatizadores, umidificadores e aparelhos de ar-condicionado....

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2025 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.