Com 30 vereadores presentes na sessão plenária realizada no último sábado (19/10), a Câmara Municipal de Goiânia acabou não votando o projeto que altera a lei de autorização a um empréstimo de R$ 780 milhões de reais para a Prefeitura de Goiânia, um dos maiores da história. A votação teve que ser adiada e deve ocorrer nesta segunda-feira (21/10).
Durante a sessão de sábado, o vereador Lucas Kitão (PSL) apresentou ainda dois requerimentos com solicitação de diligência ao Banco Central e à Secretaria do Tesouro Nacional para análise da viabilidade econômica, além de parecer técnico.
O vereador foi o único a dar voto contrário ao projeto que autorizou o empréstimo da Caixa Econômica Federal (CEF) para a Prefeitura de Goiânia, aprovado em junho deste ano. Kitão afirmou que a administração municipal está utilizando as obras que serão executadas com o recurso de forma eleitoreira. “Depois de três anos, o prefeito [Iris Rezende] pega esse empréstimo e deixará para as próximas gerações pagar, com intuito eleitoral”, afirmou.
A sessão de ontem, que deveria ter votado o projeto, precisou ser interrompida após três horas de duração, conforme estabelecido no regimento da Câmara. Ele é fruto de uma solicitação da Caixa, e acrescenta ao texto da lei a autorização para o Poder Executivo vincular como contragarantia a possibilidade de descontos nos repasses de impostos federais.
Empréstimo de R$ 780 milhões para a Prefeitura de Goiânia foi aprovado em junho
Os vereadores da Câmara Municipal de Goiânia aprovaram no dia 18/6, em segunda e última votação, o projeto enviado pelo prefeito Iris Rezende que permite a ele contrair um empréstimo de R$ 780 milhões de reais junto à CEF. O empréstimo é um dos maiores já solicitados pela Prefeitura de Goiânia.
O empréstimo tem como destino o Financiamento à Infraestrutura (Finisa). De acordo com a assessoria da Câmara na ocasião, o secretário de Finanças, Alessandro Melo, esteve na reunião atendendo convite da presidente da CCJ para responder questionamentos dos vereadores, antes do projeto ser aprovado em 1ª votação.
O secretário justificou na época que a Prefeitura vai economizar cerca de R$188 milhões fazendo empréstimo junto a um banco brasileiro, em real, do que os já realizados pela gestão anterior, cotados em dólares com o Banco Andino e o Banco Credit Suisse.
