A Comissão Mista vai analisar o relatório do vereador Jair Diamantino (DC) na manhã da próxima terça-feira (25/6) da Prefeitura sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020). A LDO tem como objetivo elaborar os orçamentos fiscais e de seguridade social, além dos investimentos a serem feitos pelo Poder Público no município.
O presidente da comissão, vereador Lucas Kitão (PSL), afirmou que o relatório vai ser analisado amanhã pelo colegiado. Conforme o parlamentar, no relatório constam as propostas enviadas pelo Paço municipal, emendas dos vereadores e sugestões da sociedade civil que participou das três audiências públicas.
“O nosso objetivo é transformar a LDO em um instrumento que realmente contemple as demandas da cidade de Goiânia”, explica o presidente da comissão. De acordo com Lucas Kitão, o desafio da comissão é a partir de agora copilar o texto da lei, com tudo que a sociedade precisa e também organizar a Prefeitura no sentido de constar nessa lei.
“E planejar todas as ações futuras, tanto de investimentos quanto de receitas e também as dívidas que o prefeito tem contraído neste ano e no ano vindouro”, comenta o parlamentar.
Vamos aproveitar o momento para fazer uma lei que represente os anseios da sociedade, diz Lucas Kitão
Segundo Kitão, após a apreciação do relatório na quarta ou quinta-feira da próxima semana, o texto está apto para ir ao plenário da casa, onde vai passar por duas votações. “O nosso limite legal para votar a lei é antes do recesso. Então nós temos tempo hábil para poder discutir ela o quanto for preciso e aproveitar o momento para fazer uma lei que represente os anseio da sociedade”, explica o presidente da comissão.
A partir da aprovação da LDO, o relatório é enviado a Comissão de Finanças, Orçamentos e Planejamentos da Casa, que vai definir as prioridades e metas para Goiânia no exercício financeiro conforme a Lei Orçamentária (LOA).
