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Vereadores aprovam projeto que revoga parágrafos da planta de valores de Goiânia

Por Hélio Lemes
Publicado em 11/12/2018 às 14:18
Vereadores aprovam projeto que revoga parágrafos da planta de valores de Goiânia

Foto: Reprodução

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Em meio a muita discussão devido as notificações enviadas aos moradores de Goiânia para atualização cadastral de imóveis e a retirada do projeto que alterava a planta de valores do município pelo prefeito Iris Rezende na semana passada, os vereadores de Goiânia aprovaram em primeira votação na manhã desta terça-feira (11/12) projeto de lei que revoga os parágrafos da planta de valores da cidade.

A proposta da prefeitura alterava o cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para imóveis com valor venal de R$ 200 mil reais, em que o reajuste é feito de acordo com o índice inflacionário, e passaria a abranger residências com valor venal de R$ 500 mil reais.

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Em uma primeira votação o projeto da Prefeitura foi acolhido pelos vereadores, no entanto, com uma emenda dos vereadores Elias Vaz (PSB), Lucas Kitão (PSL) e Alysson Lima (PRB), a qual impedia a retirada de descontos do imposto do próximo ano, o prefeito retirou da pauta a proposta.

Em entrevista ao Portal Dia Online o vereador Alysson Lima (PRB) afirmou que não acreditava ser um recuo por parte da Prefeitura a retirada do projeto da pauta. Embora a proposta do Paço Municipal tenha sido retirada, um outro projeto com os mesmos modelo da emenda tramitava na Câmara Municipal e foi aprovado pelos vereadores nesta terça-feira.

Comissão de Finanças aprovou o projeto que vai para segunda votação amanhã

O projeto impede que a Prefeitura faça a cobrança da planta cheia dos valores imobiliários da capital e mantêm os deflatores (descontos). A proposta dos vereadores foi encaminhada para a Comissão de Finanças da casa e aprovada com uma emenda proposta pelo presidente da Câmara, Andrey Azeredo (MDB), no qual impede que o contribuinte seja penalizado com o aumento do imposto, não importando o dia que for feita a atualização cadastral.

Caso seja aprovado em segunda votação pelos vereadores, o projeto vai ser encaminhado para o veto ou sanção do prefeito Iris Rezende.

Tags: aprovado projeto alteracâmara municipal de goiâniaiptuplanta de valores de goiâniaprefeitura de goiânia

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