Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o desemprego no Brasil já bate a marca de 12,5%, atingindo cerca de 13,2 milhões de pessoas. E se já é difícil para uma pessoa sem deficiência conseguir emprego, essa dificuldade para alguém que possui algum tipo de necessidade especial é ainda maior. Nesse cenário, um deputado de Goiás apresentou um projeto de lei que propõe a criação de uma central de empregos, uma espécie de “Sine” para pessoas com deficiência (PcD).
O projeto é de autoria do deputado estadual Amilton Filho (SD), e já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás, a Alego. De acordo com o parlamentar, a proposta vem justamente para facilitar o acesso da PcD ao mercado de trabalho. “Vejo empresas buscando a contratação de pessoas com deficiência, até pagando anúncios em rádio, mas tendo dificuldades de encontrá-las, justamente porque o acesso delas ao mercado de trabalho é mais difícil”, explica.
Ainda segundo o parlamentar, as PcD atendem a requisitos especiais no mercado, o que demanda um atendimento à parte. “Pessoas com necessidades especiais precisam de um atendimento diferenciado, pois atendem a requisitos de vagas específicas de trabalho. Essa central será uma maneira de democratizar o acesso ao emprego no Estado”, destaca Amilton, autor do projeto 133/2019.
Conforme projeto, central de empregos funciona como ‘Sine’ para pessoas com deficiência em Goiás
Segundo o deputado Amilton Filho, a central de empregos para PcD funcionaria como uma espécie de Sistema Nacional de Emprego, o Sine, e facilitaria tanto para a PcD quanto para a empresa para preencher uma vaga disponível. “Seria uma espécie de Sine, funcionando dentro do Vapt-Vupt, seria de grande auxílio para as pessoas que têm necessidades especiais e buscam por um emprego”, comenta.
Entre as atribuições da central estão a confecção de levantamentos sobre vagas disponíveis e o envio de notificações aos indivíduos em busca de emprego e que tenham se cadastrado previamente. Empresas interessadas na contratação de pessoas com necessidades especiais também serão cadastradas no sistema e as prefeituras poderão oferecer benefícios para empregadores que contratarem PcD.
O projeto, que se encontra na CCJ, tem na relatoria o deputado Hélio de Sousa.
