Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (4/6), na Câmara Municipal de Goiânia, propõe que mulheres internadas em UTIs de hospitais públicos e privados da capital sejam atendidas por equipes femininas. A proposta chega para discussão depois que uma paciente foi estuprada dentro de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Goiânia Leste. Câmeras de segurança da unidade de saúde registraram a agressão, cometida por um técnico de enfermagem.
O objeto da matéria, de autoria da vereadora Léia Klebia (PSC), é oferecer mais segurança às mulheres que precisam de atendimento médico. De acordo com o projeto de lei nº 2019/00232, as pacientes internadas nas unidades de monitoramento intensivo ou em locais onde não se permita a permanência de acompanhantes, deverá ser realizado sempre na presença de uma profissional do sexo feminino.
“Recentemente foi noticiado o caso de uma jovem de 21 anos vítima de abuso sexual enquanto estava internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital da cidade. Na tentativa de evitar situações como esta, bem como ampliar as políticas de proteção às mulheres e enfatizar as condições de um atendimento humanizado é que apresentamos a presente proposta”, explicou a vereadora.
Projeto de lei também busca ampliar o atendimento humanizado às mulheres
Léia defende ainda no projeto a ampliação das condições de atendimento humanizado às mulheres que se encontram hospitalizadas, considerando a “unidade de cuidado”, que pressupõe a união entre a qualidade do tratamento técnico e a qualidade do relacionamento desenvolvido entre paciente, familiares e equipe.
“Quando em tratamento, nossa adesão e confiança dependerão da nossa segurança na equipe que cuida da gente. E, neste aspecto, muitos estudos mostram que a relação paciente-família e equipe é tão importante quanto a qualidade do tratamento técnico que nos é oferecido”, argumentou a autora do projeto. “Desta forma, garantir o atendimento às mulheres por profissionais do sexo feminino, além de trazer maior conforto em qualquer situação de saúde e doença, amplia as condições de segurança das mulheres que, por motivo de saúde, se encontram em situação de vulnerabilidade”, justificou.
Caso de estupro em hospital de Goiânia
A estudante Susy Nogueira, de 21 anos, morreu depois de ser abusada sexualmente dentro da UTI do Hospital Goiânia Leste, onde ele estava internada desde o dia 16 de maio. As agressões foram cometidas por um técnico de enfermagem, que se entregou à polícia dois dias depois da morte da jovem.
O caso é apurado pela Polícia Civil, que também investiga a causa da morte da jovem, apontada inicialmente como sendo por uma parada cardiorrespiratória.
O hospital se pronunciou por meio de nota. Leia abaixo o texto na íntegra:
NOTA OFICIAL
No dia 17 de maio de 2019, os responsáveis pela UTI do Hospital Goiânia Leste receberam a denúncia de abuso sexual da paciente de 21 anos por meio de uma das técnicas de enfermagem da equipe. No mesmo momento, a direção tomou as primeiras medidas com o objetivo de proteger a paciente e investigar o ocorrido.
O técnico de enfermagem acusado pela paciente foi imediatamente suspenso e afastado da sua função. Um boletim de ocorrência com a denúncia foi registrado pelos responsáveis da UTI na Delegacia da Mulher, no dia 21/05/2019 e o funcionário foi demitido por justa causa nesse mesmo no dia.
Posteriormente, também por iniciativa da empresa de UTI, o vídeo que mostra o suposto assédio do ex-funcionário, consistente num possível toque nas partes íntimas da paciente, também foi entregue à delegada responsável pelo caso. Cada um dos 20 leitos geridos pela UTI possui câmera individualizada, que funciona e grava toda a movimentação da UTI, 24 horas por dia. Ao ex-funcionário foi dada a oportunidade de ver as imagens, o que foi recusado por ele.
Além de ter tomado as medidas necessárias sobre a denúncia, coube aos diretores da empresa de UTI comunicar aos pais da paciente sobre o fato e sobre as medidas já tomadas. Esclarece, por fim, que a causa da morte da paciente, em 26/05/2019, não possui qualquer relação com os tristes fatos ocorridos. A empresa está à disposição das autoridades para fornecer qualquer informação adicional que possa ajudar na investigação da denúncia.
