Uma operação deflagrada pela Polícia Civil na última quarta-feira (22/5), que teve como alvo empresas do ramo da construção civil que atuam em obras públicas realizadas em Goiânia, chegou a servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e descobriu um esquema onde os funcionários públicos da pasta facilitavam as licitações para os sócios com os quais tinham relações, dando agilidade nos processos para essas empresas vencerem.
Os resultados da ação, batizada de Operação Mákara, foram apresentados hoje (23/5) pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT). Na casa do superintendente de infraestrutura da Seduc foram encontrados R$ 80 mil reais em espécie, em moeda nacional e estrangeira.
Mandados foram cumpridos na casa de proprietários e sócios ocultos de construtoras e na residência de três servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) — o superintendente de Infraestrutura, que coordena toda a parte de obras da secretaria, o assessor dele e um fiscal de obras. De acordo com a polícia, os suspeitos atuavam no esquema fraudulento há 4 anos.
Além do esquema de facilitação nas licitações por partes dos servidores, a investigação apura também crime de sonegação fiscal mediante emissão de notas fiscais falsificadas para burlar pagamento de tributo ISSQN. Durante as investigações, apurou-se que as empresas eram constituídas em nome de “laranjas” e também são investigadas por crime contra a fé pública, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos, ao todo, 10 mandados de busca e apreensão em endereços na capital e em Aparecida de Goiânia.
Governo se manifestou sobre servidores da Seduc envolvidos em esquema de fraudes
O Governo de Goiás, por meio de nota, se posicionou sobre a operação que apurou esquema fraudulento envolvendo a Seduc. Conforme a nota, os crimes descobertos na operação ocorreram na gestão passado, todos os envolvidos foram exonerados.
Veja abaixo:
“Os crimes tributários foram cometidos na gestão passada. Todos os servidores envolvidos no esquema já estão sendo exonerados por determinação do governador Ronaldo Caiado. A atual gestão da Seduc colabora, desde o início deste ano, com as investigações da Polícia Civil. A pasta declarou apoio integral ao trabalho dos policiais.
O Governo de Goiás é contrário a qualquer tipo de irregularidade que possa gerar desfalque ao erário. Medidas de compliance, que vão combater ainda mais qualquer ato de corrupção na administração pública, já estão sendo implantadas em todas as secretarias de Estado. Nenhum ato que possa gerar prejuízo aos recursos públicos será tolerado pela atual gestão estadual.”
