Depois de receber denúncia pelo Disque Direitos Humanos, o Disque 100, e impetrar uma ação civil pública, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) determinou a interdição do alojamento e do centro de treinamento, além da suspensão das atividades e a remoção dos adolescentes de uma escolinha de futebol denominada Coruja Sports Empreendimentos e Ilha Bella Polivalente, em Senador Canedo.
O pedido de interdição foi feito pela 4ª Promotoria de Justiça de Senador Canedo. A decisão foi proferida pelo juiz Giuliano Morais Alberici, que responde pela 1ª Vara Cível, Família e Sucessões e Infância e Juventude; ele ordenou que os jovens sejam instalados em local adequado e recebam alimentação, transporte e acesso aos meios de comunicação, até que sejam entregues aos seus responsáveis.
Com a promessa de se tornarem jogadores de futebol e serem apresentados a grandes clubes do país e do exterior, 68 adolescentes, vindos de diferentes estados, viviam no alojamento da escolinha. Na ação civil pública, a promotora de justiça substituta Wanessa de Andrade Orlando explicou que uma denúncia, feita por meio do Disque 100, relatou as condições insalubres e inadequadas em que os atletas viviam.
Escolinha de futebol em Senador Canedo não tinha alvará de funcionamento
A pedido da promotora, o Conselho Tutelar de Senador Canedo realizou visita à casa usada como alojamento para os adolescentes. Foi constatado que no local haviam apenas dois dormitórios coletivos, com pouca luminosidade e ventilação insuficiente; dois banheiros, uma cozinha e outras dependências.
Conforme apontado pela vistoria, a geladeira estava vazia e o freezer guardava alguns poucos pedaços de frango. A dispensa continha poucos pacotes de arroz, feijão, macarrão e alguns litros de óleo; os produtos eram insuficientes para alimentar os meninos abrigados no local. Diante dos fatos, a Vigilância Sanitária encaminhou à 4ª Promotoria um relatório que lista 61 itens a serem adequados para o funcionamento satisfatório do local, o que levou à suspensão das atividades.
“Além da falta de estrutura física do imóvel, a higiene do local era precária e os adolescentes não eram acompanhados por educadores, nutricionistas, médicos e fisioterapeutas. Os responsáveis não possuíam alvará de fiscalização e funcionamento. Os réus violaram diversas normas do Estatuto da Criança e do Adolescente e da legislação esparsa, em prejuízo de dezenas de adolescentes que passaram pelo local”, afirmou a representante do MP-GO.
Familiares afirmaram pagar R$ 500 mensais para manter adolescentes em escolinha
De acordo com informações do MP-GO, os familiares de alguns dos meninos contaram que pagavam cerca de R$ 500 por mês para manter os filhos alojados na escola de futebol. Na decisão, o juiz Giuliano Alberici afirmou que, no local, estavam sendo violados os diretos infantojuvenis e os direitos humanos consagrados na Constituição Federal.
“Movidos pelo sonho em comum de serem recrutados por grandes times de futebol, estão sendo submetidos a tratamento degradante e humilhante, desprovidos de condições mínimas de moradia, alimentação, educação, profissionalização, comunicação, saúde física e mental, convivência familiar e comunitária e, até mesmo, de liberdade de ir e vir”, ressaltou o magistrado.
No documento, o juiz também considerou que nenhuma das normas e diretrizes foi observada pelo responsável pela Coruja Sports, que não possui nem mesmo o registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Senador Canedo, bem como de certificado para atuar na formação de atletas.
Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa diária de R$ 30 mil, limitada a cem dias-multa. O valor deve ser revertido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Senador Canedo.
Espaço aberto para esclarecimentos
Desde às 8h desta quarta-feira (22/5), o Dia Online tenta contato com o responsável pela escolinha de futebol, por meio dos contatos divulgados na página oficial da Coruja Sports Empreendimentos, no Facebook. Até a publicação da reportagem as ligações não foram atendidas. O Portal reitera que o espaço está aberto para esclarecimentos.
