A 1ª fase da Reforma Administrativa proposta pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), foi publicada na última sexta-feira (8/2), e uma série de mudanças, principalmente no que tange às secretarias de Estado, foi anunciada. Com a reforma, Caiado dividiu, renomeou e recriou secretarias que, até então, estavam extintas. A 2ª etapa da reforma está sendo coordenada pela Secretaria de Administração e trabalhada internamente em cada pasta, sob o comando dos titulares já nomeados pelo governador para ser, posteriormente, enviada à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
De acordo com Caiado, a Reforma Administrativa “tem como premissa a adequação dos repasses, pagamentos e investimentos para que se tenha um governo compatível com aquilo que está sendo visto hoje como sendo o quadro fiscal do Estado”.
O governador explicou ainda que a reforma visa, em parte, “corrigir desmandos deixados pela administração anterior, que provocaram em Goiás uma situação de colapso financeiro”. O democrata afirmou que “não é possível fazer a gestão de um estado no qual se tem 83% da receita comprometida com o pagamento da folha”.
Caiado arremata dizendo, por meio de anúncio oficial, que “o intuito [da reforma] é promover uma gestão eminentemente técnica, com especialistas em cada uma das secretarias e agências, acompanhando e cobrando, de perto, as metas pré-estabelecidas”.
Mudanças nas secretarias
Com a Reforma Administrativa, a estrutura organizacional básica do Poder Executivo fica em 13 secretarias. Algumas das pastas foram cindidas, como a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), que agora fica dividida em Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado de Cultura e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.
Já outras, que haviam sido extintas, foram recriadas. É o caso da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), extinta em 2011 e recriada na última sexta-feira.
Veja abaixo como ficou a estrutura organizacional do Executivo de Goiás, que agora se fixa em 13 pastas:
– Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento passa a denominar-se Secretaria de Estado da Administração;
– Secretaria de Estado da Fazenda passa a denominar-se Secretaria de Estado da Economia;
– Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos passa a denominar-se Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social;
– Secretaria de Educação, Cultura e Esporte é cindida em Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado de Cultura e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer;
– Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação é cindida na Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços;
– Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos passa a denominar-se Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
– Secretaria de Estado de Comunicação;
– Agência Goiana de Transportes e Obras passa a denominar-se Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes
2ª fase da Reforma Administrativa de Caiado
Segundo a assessoria de Caiado, a 2ª etapa da Reforma Administrativa do Executivo Estadual está sendo coordenada pela Secretaria de Administração e trabalhada internamente em cada pasta, sob o comando dos titulares já nomeados pelo governador para ser, posteriormente, enviada à Alego.
A proposta trará a estrutura de 2º e 3º escalões, além da chamada estrutura complementar com gerências e assessorias.