No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

STF analisa pedido de Goiás para redução de carga horária e salários dos servidores públicos

Por Thyélen Lorruama
Publicado em 08/02/2019 às 07:58
STF julga neste mês pedido de Caiado para redução de carga e salários dos servidores públicos

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no dia 27 de fevereiro o pedido feito por Goiás e outros seis estados para que seja restabelecida a possibilidade de reduzir a carga horária e os salários dos servidores públicos, quando os gastos com a folha de pagamentos ultrapassarem o limite máximo na lei.

Uma carta, assinada por representantes dos governos de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul, foi entregue ao ministro Dias Toffoli, na última segunda-feira (4/2), pelo governador do estado, Ronaldo Caiado (DEM).

Leia também

concurso UEG

Sancionada lei que amplia para 30% cotas para negros em concursos no Brasil

Goiás + Inclusivo: programa prevê auxílio de R$ 500 a famílias de crianças com deficiência

Goiás + Inclusivo: programa prevê auxílio de R$ 500 a famílias de crianças com deficiência

O caso é relatado atualmente no STF pelo ministro Alexandre de Moraes. A ação será analisada por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelos partidos PCdoB, PT e PSB que questiona artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além da redução da carga e horária e dos salários, os ministros avaliarão também um segundo artigo que pode permitir cortes no orçamento quando o governo não alcançar a arrecadação prevista. Se liberado, o governo poderá dividir a conta entre os poderes Legislativo e Judiciário.

“Calamidade financeira” em Goiás

Os governantes de sete estados, no início de seus mandatos, decretaram “calamidade financeira”, entre eles Goiás. O governador do estado, Ronaldo Caiado (DEM), decretou situação de emergência por pelo menos seis meses. A medida foi encaminhada à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), onde precisa passar pela aprovação dos deputados.

Durante o estado de calamidade financeira, o governo goiano vai poder renegociar contratos com fornecedores e suspender serviços não essenciais. Segundo o decreto, o prazo de seis meses pode ser prorrogado em caso de necessidade. Assim que, e se, o decreto for aprovado, a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento de Goiás passa a ter mais liberdade para remanejar recursos e adotar as medidas que considerar necessárias para reequilibrar as contas estaduais.

Tags: calamidade financeiracartagoiásgoverno de goiásredução da carga horárioredução de saláriosservidores públicossete estadosstf

Notícias relacionadas

STF agenda interrogatórios presenciais de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe

STF agenda interrogatórios de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela condução da ação penal relacionada à tentativa...

Prefeito de Palmas é alvo de operação sobre vazamento de informações do STJ

Prefeito de Palmas é alvo de operação sobre vazamento de informações do STJ

A Polícia Federal realizou uma nova etapa da Operação Sisamnes nesta sexta-feira (30), concentrando-se em investigações sobre a suposta...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.