Um procedimento administrativo foi aberto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) para acompanhar e fiscalizar a execução de verba pública recebida pelo município de Aruanã, a 314 quilômetros de Goiânia. A investigação é de iniciativa do promotor Danilo Guimarães, e tem como objetivo acompanhar de perto como foi aplicada a verba de R$ 200 mil reais recebida pelo município no ano passado para a manutenção de unidades de saúde da região.
De acordo com o promotor, a verba pública foi conseguida pelo município através de emenda parlamentar, e destina-se a apoio à manutenção de unidades básicas de saúde.
Como primeiras medidas, o promotor do MP requisitou à Prefeitura informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos, que deve, agora, apresentar notas fiscais, recibos, comprovantes de empenho, entre outros documentos que atestem que o dinheiro público foi gasto da maneira correta. A administração municipal tem o prazo exato de 15 dias para responder ao questionamento do promotor
No documento, Danilo Guimarães lembra que cabe ao MP zelar pelo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia.”Muitas vezes, os valores repassados aos municípios, a título de emendas parlamentares, têm sua destinação parcialmente desviada para supostamente favorecer o parlamentar que conseguiu a verba, bem como o chefe do Executivo que irá executá-la no município de destino, circunstância que requer uma maior fiscalização por parte do MP”, avalia o promotor.
Prefeito de de Aruanã afirma que ainda não tem conhecimento do procedimento
Em entrevista à reportagem do Dia Online, o prefeito de Aruanã, Hermano de Carvalho, do PSDB, afirmou que ainda não possui conhecimento do procedimento aberto pelo promotor do Ministério Público. “Eu posso estar falando coisa sem saber, mas até agora não recebemos nada quanto a isso não [referindo-se ao ofício]”, disse.
O prefeito ainda disse que, se houve a interpelação por parte do MP, “com certeza o município vai responder”.
À reportagem do Dia Online, o prefeito solicitou ainda um prazo para se inteirar do procedimento em questão para poder se manifestar.
