O clima deve esquentar na próxima semana na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), quando os deputados devem votar uma emenda proposta pelo deputado Lívio Luciano (Podemos), líder da base caiadista, que, na prática, invalida os efeitos do projeto do governador Zé Eliton (PSDB). Atendendo a interesse do governador eleito, Ronaldo Caiado (DEM), Lívio Luciano apresentou um projeto substitutivo à matéria original, oriunda do Governo, que objetivava a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiros-fiscais e das isenções relativos ao ICMS.
O relatório do deputado Lívio Luciano chegou a ser colocado em apreciação, mas a tramitação foi prejudicada em razão da obstrução de quórum. Durante uma reunião da Comissão Mista, convocada por Álvaro Guimarães (DEM) ontem (29/11), Lívio informou que na próxima segunda-feira (3/12) o governador eleito, Ronaldo Caiado, vai se reunir com empresários para discutir o assunto. Com isso, o projeto voltará a ser debatido e votado na comissão mista, no dia seguinte (4/12).
Na proposição, o relatório apresentado pelo deputado Lívio Luciano sugere reduzir os incentivos fiscais na média de 12,5%, o que vai de maneira totalmente oposta à proposta original de Zé Eliton, de reinstituir os incentivos. Polêmico, o texto monopolizou as discussões do encontro, mas não chegou a ser votado, em razão da obstrução realizada.
A proposição foi alvo de um amplo debate entre os parlamentares da Alego e dividiu opiniões. Diversos deputados ressaltaram a importância de manter os incentivos fiscais a empresas situadas em Goiás. Um dos argumentos apresentados é o de que, com os cortes, quase meio milhão de empregos acabariam, o que, sem dúvida, prejudicaria o desenvolvimento econômico do Estado.
Já o líder da base caiadista ressaltou que existe uma expectativa grande em torno da redução de créditos outorgados de ICMS, pois Goiás é o Estado com a maior renúncia fiscal do Brasil. Reafirmou que a proposta busca atenuar o déficit orçamentário do Estado, proporcionando condições para a recuperação da sua capacidade financeira para honrar obrigações e realizar investimentos necessários ao bem-estar da população.
Proposta de Caiado visa reduzir incentivos fiscais às empresas em Goiás
A proposta econômica apresentada por Ronaldo Caiado está causando polêmica e reações por parte do empresariado goiano. Em reunião na manhã do dia 21/11, o democrata detalhou o projeto que estabelece redução de incentivos a 13 segmentos com impacto calculado em cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Os setores automotivo, sucroalcooleiro, lácteo e de processamento de aves vão ser os mais atingidos na proposta de corte de benefícios fiscais apresentada ontem pelo governador eleito, e a medida parece ter pego de supresa o setor industrial de Goiás. O presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Otavio Lage, chegou a afirmar, a um jornal local, que a categoria está “atordoada com as propostas feitas pelo governador eleito Ronaldo Caiado sobre incentivos fiscais”.
