Lançado na última terça-feira, 25 de setembro, o aplicativo “Olho na Bomba” já soma 31 denúncias por divergência de preços em postos de combustíveis de Goiás. As solicitações de fiscalização foram encaminhadas ao Ministério Público de Goiás (MP-GO) e ao Procon para as medidas cabíveis. Informações de quais postos apresentaram diferença dos valores mostrados no aplicativo não foram divulgadas.
Em três dias, já foram feitos 41 mil downloads nos sistemas Android e iOS, e de acordo com o MP-GO, o “Olho na Bomba” está entre os três aplicativos mais baixados na categoria navegação da Apple Store.
Ainda nesta sexta-feira (28/9) o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAO), Rômulo Corrêa de Paula, encaminhou ofício à superintendente do Procon Goiás, Darlene Araújo, com a relação de todos os postos ainda não cadastrados no sistema “Olho na Bomba” para aplicação de multa.
De acordo com a Lei Estadual nº 19.888/2017 “os postos revendedores de combustíveis são obrigados a informar ao Ministério Público de Goiás o valor cobrado pelo litro da gasolina, do etanol e do diesel”, sob pena de multa a ser aplicada mediante procedimento administrativo do Procon-Goiás (ou de Procon municipal a ele conveniado especificamente para esse fim). Em Goiás, existem 1.788 postos, destes, 195 ainda não se cadastraram no aplicativo.
Foi encaminhado ainda ao Procon a relação de 54 postos suspensos por não cumprirem os requisitos de cadastramento, como o “não encaminhamento do termo de declaração de veracidade com firma reconhecida por autenticidade.” A lista deve ser atualizada à medida que os estabelecimentos corrijam as pendências.
Aplicativo “Olho na Bomba”
O objetivo da ferramenta é efetuar o direito de informação do consumidor, e, simultaneamente, criar mercado com preços mais justos, e proporcionar, aos órgãos de fiscalização, uma ferramenta de combate às práticas abusivas. O download é gratuito e pode ser feito, a partir do dia 25 de setembro, nas lojas virtuais dos sistemas Android e iOS, Play Store e Apple Store respectivamente.
Com o aplicativo, os consumidores poderão se localizar em um mapa GPS e identificar os postos de combustíveis que estão ao seu redor e seus respectivos preços. Por meio do app, é possível também traçar rotas para qualquer destino de Goiás e receber informações sobre os postos existentes no caminho, com destaque aos preços mais baixos e mais altos. Os usuários poderão contar ainda com funcionalidades como escolha de postos favoritos e visualização de preços em forma de lista por cidades.
