Proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. Texto segue agora para análise do Senado.

Em 2020, foram registradas mais de 150 mil denúncias.

Coquetel de drogas experimentais ainda está em fase de teste.

Dia 10 de outubro é o Dia Mundial da Saúde Mental.

Prazo foi estendido de quatro meses e meio para seis.

Pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do...

Preço de venda para distribuidora passa R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro.

Vacinação será feita por idade, em escala decrescente.

Regra não vale para as ocupações ocorridas após 31 de março de 2021 ou para as desocupações já concluídas.

Prazo máximo determinado pelo ministro do STF é de 30 dias.