Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Conheça as regras:

Recursos

Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.

Fundo eleitoral

Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

• 2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.
• 35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.
• 48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.
• 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

Fundo Partidário

Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

• 5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
• 95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Nova data de posse

A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

Fidelidade partidária

As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite.

O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Plebiscitos

A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Federações partidárias

Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.

A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

Outras modificações

A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.

Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.

Neste domingo (10/10), dois acidentes de trânsito deixaram uma pessoa morta e outra gravemente ferida, em Goiânia. De acordo com a Delegacia de Investigação de Crimes de Trânsito (Dict), uma mulher foi atropelada e houve uma colisão frontal entre uma motocicleta e um carro.

O primeiro aconteceu por volta de uma da manhã, no Setor Perim. Segundo informações e vestígios obtidos no local, a mulher foi atropelada na Avenida Mato Grosso do Sul, seu óbito foi constatado no local por uma equipe do Corpo de Bombeiros.

A vítima não portava nenhum documento de identificação, por isso, não foi identificada. Seu corpo foi encontrado no meio da via.

O condutor do veículo que atropelou a vítima fugiu do local e não foi identificado. Não há informações sobre características do veículo e nenhuma testemunha foi identificada.

De acordo com a Dict, serão solicitadas as imagens dos circuitos de monitoramento dos estabelecimentos comerciais situados próximos ao local do acidente. Além disso, será instaurado inquérito policial para apuração dos fatos.

Acidente deixa uma pessoa gravemente ferida, em Goiânia

No início da manhã de hoje (10), um motociclista ficou teve lesões corporais graves após bater frontalmente contra um carro, na Avenida Anhanguera com a Avenida Perimetral Norte, no Setor Santos Dumont.

Segundo informações, o homem, de 32 anos, conduzia um automóvel Peugeot e seguia pela Avenida Anhanguera no sentido Goiânia/ Goianira. Em determinado momento, ele foi surpreendido por uma motocicleta seguindo pela contramão da via. Os veículos colidiram frontalmente.

O motociclista, do sexo masculino, não portava nenhum documento de identificação e foi encaminhado com lesões graves para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol).

Uma equipe da Dict compareceu na unidade de saúde e constataram que o motociclista encontra-se entubado. Já o condutor do carro, não teve ferimentos e foi submetido ao teste do elilometro, cujo resultado foi negativo.

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade a extensão do prazo de validade da vacina da Janssen (Johnson & Johnson) contra a covid-19. O prazo passa de quatro meses e meio para seis meses, sob condições de armazenamento de 2°C a 8°C. 

A empresa Janssen-Cilag Farmacêutica solicitou, no último dia 15 de setembro, a alteração do prazo de validade para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, do imunizante.

Segundo a Anvisa, a aprovação foi baseada em uma criteriosa avaliação dos dados de qualidade dos estudos que demonstrou que a vacina se manteve estável pelo período de seis meses.

No Brasil, a vacina da Janssen está autorizada para uso emergencial desde 31 de março deste ano. A vacina é a única aprovada pela Anvisa em dose única e, quando armazenada entre temperaturas de -25°C e -15°C, possui prazo de validade de 24 meses, a partir da data de fabricação.

Na manhã deste domingo (10), Dona Íris, esposa do ex-governador de Goiás e ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende, afirmou que ele continua em evolução e já está caminhando pelos corredores do hospital onde está internado, em São Paulo.

“Hoje foi um dia só de bênçãos no hospital em São Paulo. Recebi vídeos do Íris caminhando pelos corredores e depois fazendo exercícios fisioterápicos de levantar pesos. Muita alegria no meu coração!”, escreveu no Twitter.

Neste sábado (9), a filha do político, Ana Paula Rezende, afirmou, também por meio das redes sociais, que o pai teve uma semana de estabilidade e segue com as atividades de recuperação.

“Tivemos mais uma semana de estabilidade. Seguimos com as atividades de reabilitação, que é um processo lento porém progressivo.”, afirmou em publicação no Instagram.

Relembre a internação de Iris Rezende

O político foi internado no dia 6 de agosto, em Goiânia, após sentir fortes dores de cabeça, quando foi submetido a uma cirurgia para retirada de coágulo após sofrer um Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVCH).

Após o procedimento, Iris foi intubado e ficou internado na UTI, de onde recebeu alta no dia 16 de agosto. No dia 21 de agosto, o político voltou novamente para a UTI após sofrer uma convulsão. Ele foi sedado e intubado por precaução.

Dois dias depois, Iris foi extubado e passou por redução na medicação para controle da pressão. No dia 25, ele teve alta da UTI e retornou para o quarto do Instituto de Neurologia de Goiânia. No dia 31, ele voltou novamente para a UTI do Instituto e, posteriormente, foi transferido para São Paulo, para o Hospital Vila Nova Star.

No último dia 1º de outubro, o político apresentou um episódio pontual de febre e aumento dos leucócitos e, por isso, precisou ser medicado com antibióticos. No domingo (3/10), ele não teve mais febre e o hemograma apontou normalidade.

Após longos períodos de isolamento por causa da covid-19, o retorno às atividades presenciais já é uma realidade para muitos trabalhadores que ficaram em casa na época mais crítica da pandemia. Com a retomada, no entanto, algumas pessoas têm manifestado o que se conhece como ansiedade social. O medo da contaminação e a perda da habilidade de convívio são aspectos que podem explicar, neste momento, essa questão de saúde mental. O Dia Mundial da Saúde Mental, que ocorre neste domingo (10), marca a importância de ter um olhar atento e sem estigmas para o assunto.

“A apreensão, o desconforto, aquela sensação de evitação, é muito comum para quem está retornando. [É preocupante] quando essa ansiedade passa a ser muito intensa, a ponto de gerar reações físicas muito desagradáveis, muito intensas, que não passam a partir do primeiro contato”, explica Flávia Dalpicolo, professora do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP).

Flávia, que é também psicóloga, explica que os sintomas são similares aos da ansiedade por razões diversas, como apreensão, alteração no padrão de respiração e elevação da frequência cardíaca. “Só que [está] direcionada às situações que envolvem contextos sociais, ou situações envolvendo contextos de avaliação de exposição, ou ainda as situações que envolvem um volume maior de pessoas, ou mesmo qualquer situação, mesmo que seja um contato mais íntimo, mas que exista a possibilidade de uma avaliação [externa].

”A professora acrescenta que a ansiedade social costuma ser mais frequente em pessoas que já vivenciaram situações na história de vida em que foi exposta ou ridicularizada, como casos de bullying, ou que têm habilidades sociais deficitárias, como timidez ou introversão.

“Agora, por conta da pandemia, com o retorno das atividades presenciais, os contextos sociais ficaram muito marcados como perigosos, aversivos. Tem sido bastante frequente que pessoas que nunca vivenciaram sentimentos de ansiedade diante de encontros sociais ou de um volume maior de pessoas se sentirem ameaçadas. Sentirem que ali pode ser uma situação de potencial risco, e aí, a partir disso, desencadeiam-se reações de ansiedade”, afirma.

Retomada das aulas

A professora Sílvia Almeida, de 56 anos, conseguiu cumprir a maior parte das atividades remotas com seus alunos na pandemia. Em poucos momentos, precisou estar presencialmente na escola, desde o início das restrições por causa do novo coronavírus. Nesse período, ela conciliou as aulas de educação física  na tela do computador com os cuidados com a mãe e o tio, já idosos.

Com o retorno das aulas, no entanto, sem entender ao certo o que se passava, Sílvia encarou um processo rápido de adoecimento: tontura, taquicardia, fraqueza, dores musculares e crises agudas de fibromialgia. A filha percebeu a necessidade de uma ajuda psiquiátrica e, após 20 dias de medicação antidepressiva e de psicoterapia, a professora começou a melhorar.

“Em alguns casos em que os sintomas estão muito intensos, a gente precisa da avaliação psiquiátrica somada à psicoterapia justamente para diminuir a presença desses sintomas”, explica Flávia Dalpicolo. A psicóloga acrescenta que, em casos não patológicos, a orientação é a exposição gradual. “A gente não precisa enfrentar tudo de uma vez, pode ser gradualmente, mas a exposição, o enfrentamento desses contextos, é o que nos permite desenvolver repertório, habilidade, para lidar com esse novo normal.”