A Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás) lança nesta segunda-feira (28/9) a Plataforma Mapa Goiano da Cultura, um mecanismo interativo, cujo objetivo é apresentar um panorama do cenário cultural no Estado. Assim, dentre suas funcionalidades está o cadastro de trabalhadores e espaços culturais. A ideia é armazenar, organizar e difundir informações relativas ao setor, o que torna o mapa, também, um guia cultural permanente à disposição da sociedade.
Outra funcionalidade da ferramenta será a aplicação da Lei Aldir Blanc (nº 1.075/2020). Esta lei foi criada para amenizar o impacto econômico causado pela pandemia de Covid-19 ao setor cultural. Dessa forma, a plataforma foi pensada para aplicar o Inciso I, que é relativo às três parcelas de R$ 600 a trabalhadores informais da cultura. Além disso, ajudará também no Inciso III, referente a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, que serão de responsabilidade dos Estados.
“Tivemos que cumprir várias etapas, atendendo às recomendações federais, para evitar imprevistos que pudessem atrasar o grande objetivo do mapa nesse momento, que é levar o auxílio financeiro para nossos artistas e apoiar entidades e projetos ligados à cultura”, explica o secretário estadual de Cultura, Adriano Baldy. Segundo ele, o lançamento do Mapa Goiano de Cultura encerra um ciclo de trabalho.
Lei Aldir Blanc
A Lei de Emergência Cultural nº 1.075/2020 pretende diminuir o efeito das restrições do isolamento social desde o mês de março, que tornou o setor cultural um dos mais afetados no País por causa da pandemia.
Serão destinados R$ 3 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal na forma de benefício aos trabalhadores culturais de todo o Brasil. Para Goiás, são previstos R$ 98,2 milhões. Desta verba, R$ 49,1 milhões serão para projetos da Secult e R$ 49,1 milhões para os municípios.
A Plataforma Mapa Goiano da Cultura foi pensada também para ajudar os municípios na aplicação dos incisos II e III, de suas responsabilidades. Assim, caso o município queira, poderá utilizar a base de dados da ferramenta para cadastramento dos Espaços de Cultura (inciso II) em seus próprios editais (inciso III).
Inscrições e cadastramento na Plataforma Mapa Goiano da Cultura
Inicialmente, serão abertos 10 dias para inscrição na Plataforma Mapa Goiano da Cultura e solicitação de benefícios. Após essa etapa, a equipe de Planejamento e Fomento à Cultura da Secult Goiás irá fazer a análise quantitativa do número de inscritos aptos a receber o auxílio. Ou seja, o objetivo é saber quanto do montante será necessário para atender a esta demanda. No caso de restar recurso, novo período de inscrição será aberto.
Com os cadastros, as prefeituras poderão solicitar a adesão ao Mapa Goiano. Dessa forma, poderão operar o sistema de suas cidades e assinarem um termo de cooperação com a Secult, já disponível no site da pasta. Até o momento, 40 cidades manifestaram interesse em aderir à ferramenta.
