A Lei Goyazes, um dos principais mecanismos do Governo de Goiás de fomento do setor cultural, teve sua volta anunciada nesta quinta-feira (18/11). A Lei financia projetos por meio de renúncia fiscal do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O anúncio foi feito pelo governador Ronaldo Caiado em evento no Teatro Goiânia.
No local, Caiado também liberou mais R$ 23,3 milhões de saldo remanescente do Fundo de Arte e Cultura (FAC). Assim, o montante vai contemplar editais de 308 projetos dos anos de 2016, 2017 e 2018. Com o repasse, o Governo de Goiás atinge a marca de R$ 53,3 milhões pagos para os selecionados pelo FAC antes de 2019, herdados de gestões anteriores.
A retomada da Lei Goyazes, segundo Caiado, integra o plano de fomento ao setor cultural, um dos que mais sofreu durante a pandemia da Covid-19. “Luto para fazer o que é minha responsabilidade como governador de Goiás, representando com altivez o que o povo me confiou”, disse.
Segundo o secretário de Cultura, César Moura, o repasse da Lei Goyazes é mais um compromisso do Governo de Goiás no reconhecimento da importância da atividade no Estado. “Estamos acabando com uma prática dos últimos anos que era fazer edital sem recurso”, afirmou. A expectativa é de que todo o processo seja concluído até o próximo mês de dezembro.
Canto da Primavera
Nesta quinta-feira (18/11) também foram anunciadas as atrações da 20ª edição do Canto da Primavera – Mostra de Música de Pirenópolis. O evento será realizado no município, de 30 de novembro a 5 de dezembro. Além disso, terá formato presencial.
Assim, segundo a Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás), todas as medidas de segurança para conter avanço da pandemia de Covid-19 serão tomadas. O investimento é de R$ 1,3 milhão, de recursos dos governos federal e de Goiás no evento. Dessa forma, o evento visa resgatar o cenário cultural em Goiás.
