O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou nesta sexta-feira (24) que os recursos minerais localizados no subsolo brasileiro pertencem à União, que tem a responsabilidade exclusiva de definir as regras para sua exploração.
A declaração ocorre em meio a discussões sobre iniciativas voltadas à extração de terras raras em Goiás. Segundo o ministro, o memorando de entendimento firmado entre o governo estadual e os Estados Unidos apresenta indícios de inconstitucionalidade, o que significa que pode não ter validade jurídica.
Venda de terras raras de Goiás
Na avaliação dele, o acordo pode ser questionado e até anulado pelo Judiciário, caso haja contestação formal, e ainda explicou que cabe ao governo federal regulamentar qualquer atividade relacionada à exploração mineral no país.
O entendimento envolve também um projeto estratégico em andamento no estado. A mineradora Serra Verde, responsável pela exploração na região de Minaçu, teve sua venda anunciada no último dia 20 em uma negociação avaliada em cerca de US$ 2,8 bilhões.
A empresa opera a mina de Pela Ema, considerada a única jazida de argilas iônicas em atividade no Brasil, com produção iniciada em 2024.
Entenda
O empreendimento se destaca pela produção de terras raras pesadas fora da Ásia, como disprósio, térbio e ítrio, minerais considerados essenciais para a indústria de alta tecnologia. Esses elementos são utilizados, por exemplo, na fabricação de veículos elétricos, turbinas eólicas e equipamentos eletrônicos avançados.
Atualmente, mais de 90% da produção mundial desses insumos está concentrada na China, o que amplia o interesse internacional por projetos em outros países. Sendo assim, o acordo entre Goiás e os Estados Unidos prevê financiamento bilionário e cooperação estratégica para ampliar a exploração desses recursos, com foco no projeto Pela Ema.
Apesar disso, o ministro avaliou que ainda há falta de clareza sobre os detalhes da iniciativa. “No caso de Goiás, temos ainda muita desinformação. É preciso saber exatamente que tipo de atividade vai ser feita”, afirmou.
O Portal Dia entrou em contato com o Governo de Goiás para um posicionamento sobre as declarações feitas pelo ministro, mas, até o momento, não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Confira a entrevista completa do ministro:
