Os preços dos medicamentos vendidos no Brasil poderão ser reajustados em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
O percentual máximo varia de acordo com o nível de concorrência de cada categoria de produto.
Reajuste de medicamentos
De acordo com a norma, os medicamentos foram divididos em três grupos, com limites distintos de reajuste: até 3,81% para aqueles com maior concorrência; 2,47% para os de concorrência intermediária; e 1,13% para produtos com pouca ou nenhuma concorrência no mercado.
Algumas categorias específicas, como medicamentos fitoterápicos, homeopáticos e determinados produtos isentos de prescrição com alta competitividade, seguem regras próprias dentro do sistema de regulação de preços.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que o reajuste médio permitido será de até 2,47%, considerado o menor índice registrado nos últimos 20 anos. O percentual também ficou abaixo da inflação acumulada em 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que atingiu 3,81%.
Segundo a agência, a redução do índice nos últimos anos está relacionada à política de controle da inflação e à regulação do setor. Em períodos anteriores, os reajustes chegaram a superar 10%.
Apesar da autorização, o aumento não é automático. Fabricantes, distribuidores e farmácias podem aplicar reajustes menores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições de mercado e da concorrência entre empresas.
O reajuste dos medicamentos ocorre anualmente e segue uma fórmula que considera a inflação e o ganho de produtividade da indústria farmacêutica. A CMED é responsável por estabelecer os critérios para a definição e atualização dos preços, com o objetivo de equilibrar o acesso da população aos medicamentos e a sustentabilidade do setor.
*Com informações da Agência Brasil
