O governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República pelo União Brasil, Ronaldo Caiado, criticou nesta quinta-feira (18) a PEC da Blindagem.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos em uma sessão que avançou pela madrugada de quarta-feira (17).
Em suas redes sociais, o governador destacou que a medida representa “o divórcio do Congresso Nacional com o povo brasileiro” e abre espaço para que o crime organizado se infiltre na política.
“A PEC da Blindagem, se for mesmo aprovada, representa o divórcio do Congresso Nacional com o povo brasileiro e terá consequências nefastas para a política nacional. Ela é um convite para o crime organizado entrar no Congresso pela porta da frente, disputando voto nas urnas, para proteger os chefes das facções do alcance da justiça. Espero que o Senado corrija o erro da Câmara e rejeite a proposta”, afirmou.
O União Brasil, partido de Caiado, contribuiu com 53 votos a favor e apenas quatro contrários, ficando atrás apenas do PL, que apoiou a medida de forma unânime, com 83 votos.
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O que diz a PEC da Blindagem
A PEC altera dispositivos da Constituição relacionados à responsabilização de deputados e senadores.
Um dos pontos mais criticados é a exigência de autorização prévia da Casa legislativa para que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê andamento a processos ou determine prisões envolvendo parlamentares. A proposta também prevê a possibilidade de voto secreto em algumas deliberações internas.
Agora, o texto segue para análise no Senado Federal, onde será debatido inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Caiado destacou que espera que os senadores rejeitem a proposta: “O Senado tem a oportunidade de corrigir este equívoco e mostrar que está do lado do povo brasileiro, não da autoproteção parlamentar.”
