O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo a decretação de prisão domiciliar por tempo indeterminado.
A decisão ocorre no âmbito do inquérito que apura a participação de Bolsonaro em uma suposta trama golpista e o envio de recursos para sustentar a permanência do filho Eduardo Bolsonaro no exterior.
Prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Entre as determinações, Bolsonaro está obrigado a usar tornozeleira eletrônica e a cumprir regras rígidas de convivência. Ele está proibido de utilizar telefone celular, de receber visitas sem autorização do STF e de manter contato com qualquer pessoa que não seja seus advogados ou moradores da própria residência, neste caso, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e a filha do casal.
Além disso, mesmo os visitantes eventualmente autorizados a entrar no local não poderão portar celulares, tirar fotos ou fazer gravações. As medidas reforçam restrições já impostas no mês passado, como:
- Proibição de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras;
- Proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros;
- Impedimento de receber investigados nas ações penais relacionadas à tentativa de golpe;
- Restrição de acesso a embaixadas e consulados de outros países.
A decisão do STF foi motivada por um possível descumprimento das cautelares anteriores. Segundo Moraes, os filhos do ex-presidente, Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, publicaram nas redes sociais mensagens atribuídas a Jair Bolsonaro agradecendo apoiadores pelos atos realizados no domingo (3). O ministro entendeu que isso configura violação direta das restrições impostas anteriormente.
“As condutas de Jair Messias Bolsonaro desrespeitando, deliberadamente, as decisões proferidas por esta Suprema Corte, demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas de prisão”, destacou o ministro Alexandre de Moraes.
O ex-presidente também figura como réu na ação penal que investiga uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento está previsto para ocorrer em setembro deste ano.
*Com informações da Agência Brasil
