No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Justiça de Goiás determina que Amazon suspensa propagandas interruptivas e abusivas

Decisão determina que a empresa interrompa os anúncios exibidos durante filmes e séries para consumidores que assinaram o serviço antes da implantação da prática.

Por Dinake Nubia
Publicado em 18/07/2025 às 14:42
Justiça de Goiás determina que Amazon suspensa propagandas interruptivas e abusivas

Foto: Envato

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

A Justiça de Goiás determinou que a Amazon suspenda, no prazo de 30 dias, a veiculação de anúncios publicitários durante filmes e séries em todo o território nacional.

Conforme a decisão, a medida deve ser aplicada para os consumidores que assinaram o serviço Prime Video antes da implantação dessa prática.

Leia também

Tratamento ortodôntico em BH: conheça as opções de aparelhos e por que a Ortho 3D é referência no setor

Tratamento ortodôntico em BH: conheça as opções de aparelhos e por que a Ortho 3D é referência no setor

Toldos e coberturas de policarbonato em BH: o que são, para que servem e o que a equipe da Toledo tem a dizer

Toldos e coberturas de policarbonato em BH: o que são, para que servem e o que a equipe da Toledo tem a dizer

A decisão foi proferida na terça-feira (15) pelo juiz Marcelo Pereira de Amorim, da 21ª Vara Cível de Goiânia, ao julgar uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).

filmes e séries
Foto: Envato

Amazon deve suspender propagandas interruptivas e abusivas

Segundo a sentença, a inclusão de propagandas no conteúdo transmitido e a cobrança adicional de R$ 10 para sua remoção configuram uma alteração unilateral e abusiva do contrato, o que viola o Código de Defesa do Consumidor.

A Justiça considerou que os assinantes antigos foram prejudicados por mudanças impostas sem consentimento explícito e sem a manutenção das condições originalmente contratadas.

  • Canal Saúde: População pode acompanhar consultar, exames e outros serviços

A decisão reafirma a liminar concedida anteriormente, mas que havia sido suspensa em segunda instância após recurso da empresa. A Amazon alegava ter agido com base em cláusulas contratuais que autorizariam alterações no serviço, além de ter feito comunicação prévia aos usuários.

O juiz determinou que a sentença produza efeitos em todo o Brasil, beneficiando consumidores de todos os estados. Em caso de descumprimento, a Amazon estará sujeita a multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 3 milhões. Os valores serão revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Além de suspender os anúncios para os consumidores antigos, a Amazon deverá:

  • Deixar de cobrar qualquer valor adicional para a remoção de anúncios nos contratos anteriores à mudança;
  • Manter o preço e a qualidade originalmente contratados;
  • Informar de forma clara e individual os consumidores afetados;
  • Criar um canal exclusivo de atendimento para esse caso;
  • Apresentar, em até 60 dias, relatório ao MPGO e ao Procon-GO detalhando as ações adotadas para cumprimento da decisão.
Filmes e séries
Foto: Envato

Para novos contratos, a empresa terá que informar com exatidão como os anúncios serão exibidos, deixando claras as diferenças entre os planos com e sem publicidade.

A Amazon também foi condenada a restituir, de forma simples, os valores pagos por consumidores que desembolsaram a taxa adicional para não receber anúncios. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

O Portal Dia entrou em contato com a Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda, via e-mail e aguarda retorno.

  • Fraudes no INSS: Aposentados podem aderir a acordo para devolução de descontos indevidos
Tags: amazonfilmes e sériespropagandas

Notícias relacionadas

Castração química pode virar condição para liberdade de estupradores; entenda

Castração química pode virar condição para liberdade de estupradores; entenda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que...

Desentupidora

Desentupidora para condomínios: como garantir o funcionamento ideal

Um entupimento em um único apartamento já é capaz de causar sérios transtornos. Agora, imagine a dimensão do problema...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.