O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela condução da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado, agendou para a próxima segunda-feira (9) a oitiva presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus.
Os réus serão interrogados pessoalmente na sala de sessões da Primeira Turma do STF.
Interrogatório de Bolsonaro
A audiência está prevista para ter início às 14h e pode se estender até as 20h. Caso seja necessário, os dias seguintes também foram reservados para a continuidade dos interrogatórios.
O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada e, por esse motivo, está legalmente obrigado a responder aos questionamentos da Corte.
Os demais réus, organizados por ordem alfabética, não têm a mesma obrigação, podendo optar pelo silêncio, conforme ressaltou o ministro Moraes.
Desde o início dessa fase, em maio, foram ouvidas 52 pessoas, sendo cinco indicadas pela acusação e 47 pela defesa. Com essa fase concluída, Moraes decidiu avançar para os interrogatórios dos réus.
As medidas cautelares seguem em vigor, incluindo a proibição de qualquer contato entre os acusados. Mesmo assim, todos poderão acompanhar presencialmente as oitivas na sala da Corte.
Entenda
Em decisão apresentada ao Supremo Tribunal Federal em março deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, apontando a existência de um plano para subverter a ordem constitucional.
Os denunciados são acusados de tentativa de golpe de Estado, uso da força para abolir o Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa.
Na avaliação da PGR, o grupo operava de forma estruturada, sob a liderança de Bolsonaro e do general da reserva Braga Netto, que à época integrava a chapa presidencial como candidato a vice.
A denúncia afirma que o grupo, composto por civis e militares, articulou ações coordenadas com o objetivo de impedir a efetivação do resultado das eleições presidenciais de 2022.
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